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Direito Autoral
DIREITO AUTORAL
O ECAD e a Gestão Coletiva
por Shirlei Oliveira 08/06/2005
Ler mat?ria completa O ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e a Gestão Coletiva. Breve Esboço Histórico Da Gestão Coletiva No Brasil. A Execução Pública. A Natureza Do Sistema Unificado Do Ecad. Da Atividade do ECAD.

DIREITO AUTORAL
A função social da patente
por Érica Novas 08/06/2005
Ler mat?ria completa A discussão sobre a função social da patente e a questão do direito à saúde

DIREITO AUTORAL
A proteção ao direito do autor na Europa e o EUCD
por José Motta Junior 06/11/2003
Ler mat?ria completa Com a entrada em vigor das normas do EUCD, a Europa passa a fortalecer as normas de proteção ao direito do autor com teor similar a DMCA americana, com normas de anti-circunvenção e gestão de direitos.

DIREITO AUTORAL
O controle do Estado sobre a Internet
por José Motta Junior 08/07/2003
Ler mat?ria completa Com o nobre propósito de combater a usos nefastos da rede, tramitam diversos projetos no congresso que visam estabelecer o fim do anonimato na Internet.

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