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4/7/2009 - 00:09:22
 
DIREITO CIVIL
DANO MORAL - ORKUT
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil
DIREITO CIVIL
DANO MORAL
Cliente ganhará R$ 10 mil de indenização por briga em boate
DIREITO DO TRABALHO
DANO MORAL
Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing
DIREITO DO CONSUMIDOR
Empresas de TV por assinatura só poderão cobrar por instalação e reparação do ponto extra
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo
DIREITO DO TRABALHO
DANO MORAL
Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização
DECISÕES & NOTÍCIAS 
DIREITO CIVIL
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
DIREITO DE TRÂNSITO
STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans
DIREITO CIVIL
DANO MORAL
Itaú está proibido de cobrar tarifa de renovação de cadastro
DIREITO CIVIL
DANO MORAL
Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permitem abertura de conta com documento falso
STJ solta nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
Casal é indenizado por acidente em quarto de motel
TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia
Adicionar RSS de Decisões & Notícias
 
DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO DOMÉSTICO
TST não reconhece vínculo de emprego de diarista
DIREITO DE FAMÍLIA
UNIÃO ESTÁVEL
Reconhecida união estável paralela ao casamento
DIREITO DE TRÂNSITO
Motorista não terá mais de dirigir com comprovante de IPVA e DPVAT
DIREITO CONSTITUCIONAL
Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios
DIREITO DE FAMÍLIA
DIVÓRCIO & SEPARAÇÃO
Separação, divórcio e inventário podem ser feitos em cartório
DIREITO PROCESSUAL
SÚMULA VINCULANTE
Sancionada Súmula Vinculante e Processo eletrônico
DIREITO DE TRÂNSITO
Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas no Rio
ARTIGOS 
DIREITO INTERNACIONAL
Teoria Dos Direitos Adquiridos
Rosilene Cardoso
DIREITO MILITAR
Prisão só após esgotados todos os recursos
André Santos Araújo
DIREITO TRIBUTÁRIO
Incentivos Fiscais no Terceiro Setor: Adequação à nova realidade
Michele Brocanello
DIREITO PENAL
O Crime de "Lavagem de dinheiro"
Luiz Felipe De Magalhães
FILOSOFIA
Hermenêutica Jurídica
Anna Luiza Guimarães
DIREITO E SAÚDE
Alimentos Gravídicos
Anna Luiza Guimarães
DIREITO PROCESSUAL
Sobre o chamado Princípio da Insignificância
Aristides Medeiros
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TESES & PESQUISAS 
TEORIA GERAL DO DIREITO
O silêncio e suas implicações no direito
Antonio Trovão
DIREITO CONSTITUCIONAL
Transplante de Órgãos do Bebê Anencéfalo do ponto de vista moral, legal e médico
Lícia Conceição Magalhães
DIREITO COMERCIAL
Elementos da Empresa, o Empresário, a Atividade Empresarial e o Estabelecimento
Valdinei Garcia
DIREITO ADMINISTRATIVO
Razoabilidade e Proporcionalidade nos Atos Administrativos Discricionários
Iuri Lemos
DIREITO DO TRABALHO
Sucessao Trabalhista diante da Lei de Recuperação e Falência
Catarina Costa
DIREITO PENAL
Descriminalização dos Crimes Contra a Honra
Catarina Costa
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CONCURSOS 
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PROVAS 
MP-AP
Promotor de Justiça
ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
78 objetivas
78 respondidas
TRT-7
Juiz do Trabalho Substituto
ANO 2005
Prova Escrita Objetiva 1a Fase Etapa 2 (Aplicada em 27/11/2005)
50 objetivas
50 respondidas
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EVENTOS & CURSOS 
Adicionar RSS de Eventos & Cursos
OPINIÕES 
POLÍTICA
Ex-presidente Collor admite que bloqueio da poupança foi um erro
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB
DIREITO CONSTITUCIONAL
Miguel Cançado: "Exame de Ordem é constitucional"
PODER JUDICIÁRIO
Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ
DIREITO DO TRABALHO
Juízes propõem soluções para tornar a Justiça do Trabalho mais eficiente
DIREITO CONSTITUCIONAL
RACISMO, SEGREGAÇÃO RELIGIOSA & DE MINORIAS
Depois de 120 anos, políticas para negros são insuficientes
DICIONÁRIOS 
County tax:
Taxa municipal
Inglês / Português
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Resumo de Direito Financeiro
Eugênio Rosa de Araújo
Obra atualizada até 01/01/2008
EDITORA IMPETUS
Licitações e Contratos
Leandro Cadenas Prado
A Lei o. 8.666/93 Simplificada
EDITORA IMPETUS
Servidores Públicos Federais: Lei 8.112.90
Leandro Cadenas Prado
Obra atualizada até 01/01/2008
EDITORA IMPETUS
Direito do Trabalho
Vólia Bomfim Cassar
1a edição
EDITORA IMPETUS
Direito Processual Civil
Edward Carlyle Silva

EDITORA IMPETUS
Leis Penais Especiais Comentadas
Marcos Ramayana
Atualizada até 7/5/2007
EDITORA IMPETUS
DEBATES 
Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
Reforma Eleitoral Brasileira
Questões atuais sobre as alternativas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro
Proibição dos jogos de Bingo
O Governo Federal acertou ao editar a MP 168 de 20/2/2004 que proíbe a exploração dos Jogos de Bingo e de Caça-níqueis?
Maioridade Penal
É a redução da maioridade penal a solução para os crimes praticados pelos que hoje são menores diante da lei?
LEIS 
LEIS ORDINÁRIAS
11445 DE 5/1/2007
Lei de diretrizes para o saneamento básico
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de(...)
LEIS ORDINÁRIAS
11441 DE 4/1/2007

Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via admini(...)
LEIS ORDINÁRIAS
11343 DE 23/8/2006
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece n(...)
SITES 
Direito Militar
Oficina do Acadêmico
AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira
A força do bem
Chamada Global para Ação Contra a Pobreza
Denunciar
M&M Contabilidade e Consultoria
Observatório da imprensa
Biblioteca forense on-line
Centro Universitario de João Pessoa - UNIPE
ANIVERSARIANTES 
DE HOJE (4 de jul)
 Gianpaolo Valerio 
Membro desde jan de 2005
 Leandro Silva 
Membro desde mai de 2005
 Cristina Oliveira 
Membro desde jun de 2005
 Mateus Alcântara 
Membro desde nov de 2005
 Wellington Dalmaz 
Membro desde jan de 2006
 Andreia Costa 
Membro desde fev de 2006
 Rafael Andrade holsbach 
Membro desde fev de 2006
 Milton Carrilho 
Membro desde mar de 2006
 Michelle Vilanova 
Membro desde mai de 2006
 Daniela Bezerra 
Membro desde jul de 2006
DOAÇÕES 
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
José Dantas
Membro desde ago de 2007
Adelmo Gomes
Membro desde jun de 2009
Ducler Lauriano
Membro desde out de 2005
José Adam
Membro desde abr de 2009
Anastácia Lobo
Membro desde fev de 2009
José Hugo Padovani
Membro desde jul de 2007
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doação e recebendo
a sua respectiva retribuição, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
MEMBROS 
NOVOS MEMBROS
 Cleyton Dias 
Membro desde jul de 2009
 Jorge Neves 
Membro desde jul de 2009
 Micaele Da Silva 
Membro desde jul de 2009
 Marselha Lorena Gomes 
Membro desde jul de 2009
 Michele Silva 
Membro desde jun de 2009
 Eli De Paula 
Membro desde jun de 2009
 Rubia Castro 
Membro desde jun de 2009
 Rafael Ferreira 
Membro desde jun de 2009
 Dayana Costa 
Membro desde jun de 2009
 Lucineia Valdoleiros 
Membro desde jun de 2009
VISITAS 
"Espero compartilhar conhecimentos e contribuir com a comunidade. Um abraço a todos."
Samuel Silva
Rio de Janeiro / RJ
"É imprescindível para melhor aprimoramento no curso de Direito estar bem atualizada e integrar com outros estudiosos. Com esse site vou dar mais um passo na estrada da minha vitória profissional"
Valeria Cristina Lima
Lontra / MG
"Ampliar constantemente os horizontes da informação é necessário para quem deseja atuar em um mundo em constante transformação, por isso esse site torna-se uma ferramenta muito útil."
Edmario da Silva
Catu / BA
"Esta é uma nova era de informação e quem as tem, sai na frente, motivo pelo qual estamos de mãos dadas a toda e qualquer iniciativa de se propagar o saber."
Claudio Seabra
Cuiabá / MT
"Muito interessante e útil, sempre que puder, estarei por aqui."
Edileusa das Graças de Medeiros Leite
Rio de Janeiro / RJ
"Parabéns pelo site! É muito gratificante encontrarmos um site recheado de notícias e conhecimentos jurídicos. "
Ana Paula Teixeira de Oliveira Garcia
Muriaé / MG
Membros
AC
0,6%
AL
1,5%
AM
1,4%
AP
0,4%
BA
6,3%
CE
3,5%
DF
5,2%
ES
2,6%
GO
3,2%
MA
2%
MG
10,6%
MS
1,5%
MT
2,3%
PA
1,9%
PB
2,1%
PE
2,9%
PI
1,3%
PR
7,5%
RJ
15,5%
RN
1,8%
RO
1,1%
RR
0,4%
RS
6,5%
SC
4,9%
SE
0,9%
SP
22,7%
TO
1%
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

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Versão 18 - Ano 11 - De 1/2007     18.0.03 11/1/2007