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29/07/2016 - 09:00:32

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+ LIDAS NO MÊS 
DIREITO DE FAMÍLIA
|Divórcio & Separação
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
DIREITO DE FAMÍLIA
|Divórcio & Separação
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Dano Moral |Comércio varejista
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Concessionária devolve dinheiro e paga dano moral por vender carro com vício oculto
DIREITO PENAL
|Internet & Redes Sociais |Whatsapp
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado WhatsApp será bloqueado em todo o Brasil mais uma vez
DECISÕES & NOTÍCIAS 
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Dano Moral |Transportes Aéreos
Este conteúdo fica liberado apenas no dia de hoje! Todos os outros dias ele é restrito! Gol terá de indenizar passageira por atraso em voo
DIREITO E SAÚDE
|Dano Moral |Planos de Saúde & Hospitais
Este conteúdo fica liberado apenas no dia de hoje! Todos os outros dias ele é restrito! Unimed terá de indenizar usuária por falta de médico especialista
DIREITO CIVIL
|Dano Moral |Comércio varejista
Este conteúdo fica liberado apenas no dia de hoje! Todos os outros dias ele é restrito! Loja é condenada a indenizar cliente por tratamento discriminatório
DIREITO E SAÚDE
|Planos de Saúde & Hospitais
Este conteúdo fica liberado apenas no dia de hoje! Todos os outros dias ele é restrito! Estado deverá conceder medicamentos a pacientes com transtornos mentais
DIREITO CIVIL
|Adoção
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Justiça mantém condenação de casal que devolveu irmãs para adoção
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+ LIDAS NO ANO 
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Construção Civil
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado STJ determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador mesmo que contrato determine menos
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Cartão de Crédito
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual
DIREITO E SAÚDE
|Dano Moral
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
DIREITO PROCESSUAL PENAL
|Internet & Redes Sociais |Whatsapp
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp
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EVENTOS & CURSOS 
Eventos & Cursos
Atualização Em Processo Civil - Como Atuar Com O Novo Cpc
de 12/09/2016 a 13/09/2016
São Paulo
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CONCURSOS & SELEÇÕES 
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PROVAS 
MP-AP
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Promotor de Justiça
ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
 
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
Direito e Processo do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Aspectos Teóricos e Jurisprudência separada por tema
ÍCONE EDITORA
Direito e Processo do Trabalho - Livro 2
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Modelo de Peças
ÍCONE EDITORA
 
DICIONÁRIOS 
cessation des paiements:
cessação de pagamentos
Francês / Português
 
DESTAQUES 
DIREITO PENAL
|Lei Seca
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado STJ admite condenação baseada apenas com resultado do "bafômetro"
ATUALIDADES
|Casamento Gay
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Em referendo histórico, Irlanda aprova casamento gay
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Internet & Redes Sociais
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
DIREITO ADMINISTRATIVO
|Internet & Redes Sociais |Uber
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Justiça de SP derruba liminar e libera aplicativo de transporte Uber
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Internet & Redes Sociais
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados no RJ
DIREITO CONSTITUCIONAL
|Transparência
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores com seus respectivos nomes
OPINIÕES 
DIREITO E SAÚDE
| Planos de Saúde & Hospitais
"Não há recursos para se dar tudo a todos", diz novo ministro da Saúde sobre SUS
PODER JUDICIÁRIO
| Impeachment | Poderes da República
Supremo ainda pode julgar mérito de impeachment, diz Lewandowski
PODER LEGISLATIVO
| Impeachment
Debate sobre impeachment é "limitado e ultrapassado", diz professor da UFRJ na Comissão Especial do Impeachment no Senado
POLÍTICA
| Impeachment
Nobel da Paz diz que impeachment de Dilma é golpe de Estado
DIREITO CONSTITUCIONAL
| Impeachment
Cardozo: pedido de impeachment tem erros conceituais básicos
PODER JUDICIÁRIO
| Impeachment
Ministro do Supremo diz que impeachment sem respaldo jurídico "transparece como golpe"
ARTIGOS: DESTAQUE 
DIREITO PROCESSUAL
O Poder Investigatório do Ministério Público, em Matéria Penal
Ertulei Laureano
DIREITO CONSTITUCIONAL
Por um Ministério Público Autônomo
Ertulei Laureano
DIREITO DE TRÂNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
Julyver de Araújo
DIREITO DE FAMÍLIA
Entendendo os Alimentos Gravídicos.
Mary Mansoldo
DIREITO DE FAMÍLIA
União Estável: Evolução Legal
Mary Mansoldo
DIREITO PENAL
A legalização do aborto
Rui Barreto Filho
ARTIGOS 
ATUALIDADES
Breves apontamentos sobre a Homofobia
Camila Andrade
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF não é Polícia
Aristides Medeiros
DIREITO PENAL
Sobre o chamado "princípio da insignificância"
Aristides Medeiros
DIREITO E SAÚDE
Médicos: Receitas com caligrafia ilegível
Aristides Medeiros
DIREITO CONSTITUCIONAL
Breves considerações sobre o Direito de Recusa a fazer prova contra si mesmo
Aristides Medeiros
DIREITO TRIBUTÁRIO
Responsabilidade Tributária Do Sócio De Sociedade Empresária Limitada
Jéssica Martini
TESES & PESQUISAS 
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: O Papel do Estado-juiz na sua efetivação
Tharik Luz
DIREITO DO TRABALHO
O Empregado Doméstico e os Direitos Relacionados À Segurança e a Saúde do Trabalhador
Deide Da Silva
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e conteúdo de internet
Sabrina dos Santos
DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que Há Realmente De Novo No Direito?
Gisele Leite
DIREITO TRIBUTÁRIO
A Guerra Fiscal Interestadual Do Icms No Comércio Eletrônico
Daiane Batista
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
Iuri Lemos
DEBATES 
Maioridade Penal aos 16 anos?
Deve o Parlamento Brasileiro sugerir e aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade?
Deve o Estado proibir a comercialização de armas de brinquedo, lançadores de espuma e bolas?
É dever do estado ou direito da família decidir se deve ou não comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
 
LEGISLAÇÃO 
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 13.127 DE 26/05/2015

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de s(...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 12.607 DE 04/04/2012
Proibição de vender e alugar vagas para não-condôminos
Altera o § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para v(...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 12.015 DE 10/08/2009

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
 
SITES 
Couto de Carvalho Advogados
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
Oficina do Acadêmico
AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira
A força do bem
Chamada Global para Ação Contra a Pobreza
Denunciar
M&M Contabilidade e Consultoria
Observatório da imprensa
 
ANIVERSARIANTES 
DE HOJE (29 de jul)
 Richard Ambrosio 
Membro desde nov de 2002
 Eloisa Menes 
Membro desde jun de 2004
 Cleonice Correa 
Membro desde out de 2004
 Jorge Lawand 
Membro desde jan de 2005
 João Lima 
Membro desde mar de 2005
 Francisco Bezerra 
Membro desde mar de 2005
 Eduardo Leite 
Membro desde mai de 2005
 Marisa Gonçalves 
Membro desde jun de 2005
 Nívea Paula 
Membro desde jun de 2005
 Livia Gomes 
Membro desde nov de 2005
 
DOAÇÕES 
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Maria Pena
Membro desde jun de 2016
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendonça
Membro desde mar de 2006
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doação e recebendo
a sua respectiva retribuição, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
MEMBROS 
NOVOS MEMBROS
 Leonardo Pinheiro 
Membro desde jul de 2016
 Gregório Eduardo Silva 
Membro desde jul de 2016
 Elissa Milca Silva 
Membro desde jul de 2016
 Luiz Guilherme Winckler 
Membro desde jul de 2016
 Robster Bessa 
Membro desde jul de 2016
 Eduardo Da Silva 
Membro desde jul de 2016
 Cristiane Da Maia Cruz 
Membro desde jul de 2016
 Maria Pena 
Membro desde jun de 2016
 Alexandre Lima 
Membro desde jun de 2016
 Evandro Casali 
Membro desde mai de 2016
VISITAS 
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaçoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
"É importante estas informações para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
"Busco neste site aprimorar e compartilhar conhecimento."
Bruna Alves
Jundiaí / SP
 
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012