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Dano Moral
Igreja Universal condenada a indenizar fiel
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Consumidor que desistiu de pacote turstico tem direito restituio de 80% do valor pago
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Justia manda Gol devolver em dobro seguro viagem a 4 milhes de clientes
DIREITO DO TRABALHO
Dano Moral
Recepcionista indenizada por cantadas e convites para sair com o patro
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DIREITO PROCESSUAL
O Poder Investigatrio do Ministrio Pblico, em Matria Penal.
Ertulei Laureano
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Por um Ministrio Pblico Autnomo
Ertulei Laureano
DIREITO DE TRNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
Julyver de Arajo
DIREITO DE FAMLIA
Entendendo os Alimentos Gravdicos.
Mary Mansoldo
DIREITO DE FAMLIA
Unio Estvel: Evoluo Legal
Mary Mansoldo
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A legalizao do aborto
Rui Barreto Filho
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TRT bloqueia conta de sindicatos envolvidos com greve do metr de So Paulo
DIREITO DO TRABALHO
Ministrio Pblico pede suspenso de trabalho voluntrio na Copa
DIREITO ADMINISTRATIVO
CNJ pune juiz por "paquerar" candidata em banca de concurso.
PODER JUDICIRIO
Joaquim Barbosa diz que deixar o Supremo em junho
STF reestabelece independncia do Ministrio Pblico na investigao de crimes eleitorais
Justia Federal aceita ao penal contra militares envolvidos no atentado do Riocentro
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias
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DIREITO DO TRABALHO
Bradesco condenado a indenizar bancrio com LER em R$ 250 mil
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Dano Moral
Falso diagnstico de Aids motiva indenizao de R$ 20 mil
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Golden Cross deve pagar R$ 12 mil por negativa de cobertura para implantao de stent
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AGU e MPF conseguem condenar Claro S/A em R$ 30 milhes por m prestao de servios ao consumidor
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STJ mantm indenizaes a criana vtima de erro mdico
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PROVAS    
MP-AP
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ANO 2005
Prova Objetiva Fase I 04/09/2005
 
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DIREITO CONSTITUCIONAL
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Aristides Medeiros
DIREITO PENAL
Paga ler este contedo  preciso estar logadoSobre o chamado "princpio da insignificncia"
Aristides Medeiros
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Aristides Medeiros
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Sabrina dos Santos
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Iuri Lemos
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DIREITO DO TRABALHO
Trabalho domstico
Novas garantias a empregados domsticos tendem a fechar de postos de trabalho, avaliam especialistas
DIREITO PENAL
Para Schietti, sensao de impunidade vem da demora dos processos e no da falta de penas mais duras
DIREITO CIVIL
Selic ou no Selic, eis a questo
DIREITO CONSTITUCIONAL
Para juristas, convocao de Constituinte invivel
DIREITO CONSTITUCIONAL
Infncia e Juventude
Ministro da Justia diz que Brasil no pode mudar maioridade penal
DICIONRIOS    
Hoc erat in votis :
Estes eram os meus votos.
Latim / Portugus
 
LIVROS: AVALIAES    
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: At 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
Direito e Processo do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Aspectos Tericos e Jurisprudncia separada por tema
CONE EDITORA
Direito e Processo do Trabalho - Livro 2
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Modelo de Peas
CONE EDITORA
Direito Material e Processual do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Fernando Csar Nogueira
Elaine Cruz
Teoria
CONE EDITORA
Resumo de Direito Financeiro
Eugnio Rosa de Arajo
Obra atualizada at 01/01/2008
EDITORA IMPETUS
Licitaes e Contratos
Leandro Cadenas Prado
A Lei o. 8.666/93 Simplificada
EDITORA IMPETUS
DEBATES    
Deve o Estado proibir a comercializao de armas de brinquedo, lanadores de espuma e bolas?
dever do estado ou direito da famlia decidir se deve ou no comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou No?
Discusso sobre efeitos e possveis mudanas a respeito da proibio de porte e comercializao armas de fogo em todo o territrio brasileiro
Reforma Eleitoral Brasileira
Questes atuais sobre as alternativas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro
Proibio dos jogos de Bingo
O Governo Federal acertou ao editar a MP 168 de 20/2/2004 que probe a explorao dos Jogos de Bingo e de Caa-nqueis?
 
LEIS    
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 12607 DE 04/04/2012
Proibio de vender e alugar vagas para no-condminos
Altera o 1 do art. 1.331 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Cdigo Civil, no que tange ao critrio de fixao da frao ideal e s disposies sobre alienao e locao de abrigos para v(...)
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 12015 DE 10/08/2009

Altera o Ttulo VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Cdigo Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 11445 DE 05/01/2007
Lei de diretrizes para o saneamento bsico
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento bsico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de(...)
 
SITES    
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
Oficina do Acadmico
AAHP Advogados Associados Hamilton Pereira
A fora do bem
Chamada Global para Ao Contra a Pobreza
Denunciar
M&M Contabilidade e Consultoria
Observatrio da imprensa
Biblioteca forense on-line
 
ANIVERSARIANTES    
DE HOJE (24 de jul)
 Elza Custodio 
Membro desde jul de 2002
 Adauto Oliveira 
Membro desde abr de 2004
 Ana Maria Alves 
Membro desde mai de 2005
 Marco Souza 
Membro desde jun de 2005
 Taisa Garcia 
Membro desde jun de 2005
 Helio Lacerda 
Membro desde jun de 2005
 Maria Oliveira 
Membro desde jul de 2005
 Alexsander Ferreira 
Membro desde mar de 2006
 Allan Ribeiro 
Membro desde jun de 2006
 Marlia Garcia 
Membro desde ago de 2006
 
DOAES    
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendona
Membro desde mar de 2006
Robson Pego
Membro desde mar de 2012
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doao e recebendo
a sua respectiva retribuio, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
MEMBROS    
NOVOS MEMBROS
 Leandra Milholli 
Membro desde jul de 2014
 Renan Do Prado 
Membro desde jul de 2014
 Karine Almeida 
Membro desde jun de 2014
 Maria Judite Ballerio Guajajara 
Membro desde jun de 2014
 Gilberto De Farias 
Membro desde mai de 2014
 Patricia Neves 
Membro desde mai de 2014
 Amanda Dantas 
Membro desde mai de 2014
 Edson Torres 
Membro desde mai de 2014
 Luiz Guilherme Faustino 
Membro desde mai de 2014
 Ana Capati 
Membro desde abr de 2014
VISITAS    
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
" importante estas informaes para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
"Busco neste site aprimorar e compartilhar conhecimento."
Bruna Alves
Jundia / SP
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

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Verso 19 - Ano 16 - De 4/2012     12.0.00 12/04/2012