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DIREITO DO CONSUMIDOR
Internet & Redes Sociais
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
DIREITO ADMINISTRATIVO
Internet & Redes Sociais
Justiça de SP derruba liminar e libera aplicativo de transporte Uber
DIREITO DO CONSUMIDOR
Internet & Redes Sociais
Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados no RJ
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores com seus respectivos nomes
DIREITO DO TRABALHO
Câmara aprova texto principal da lei que regulamenta terceirização
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ATUALIDADES
Casamento Gay
Em referendo histórico, Irlanda aprova casamento gay
DIREITO DE FAMÍLIA
Pensão Alimentícia
STJ dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
DIREITO ADMINISTRATIVO
Greve
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
DIREITO AUTORAL
Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria
STJ julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
CCJ do Senado aprova reajuste de até 78,56% para servidores do Judiciário
STJ considera nula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
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+ LIDAS NO MÊS    
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores com seus respectivos nomes
DIREITOS HUMANOS
Infância e Juventude
Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade penal
DIREITO DO CONSUMIDOR
Telefonia móvel
Ministério da Justiça notifica TIM por publicidade enganosa de Whatsapp Ilimitado
DIREITOS HUMANOS
Relatório aponta 55 violações à liberdade de expressão em 2014 no país
+ LIDAS NO ANO    
PODER LEGISLATIVO
Reforma Política
Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os próprios votos
DIREITO DO TRABALHO
Ministério Público pede suspensão de trabalho voluntário na Copa
DIREITO COMERCIAL
Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
DIREITO DO TRABALHO
Greve
TRT bloqueia conta de sindicatos envolvidos com greve do metrô de São Paulo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Dano Moral
Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center
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Adicionar RSS de Eventos & Cursos
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Procurador Jurídico da Câmara de Embaúba/SP
Embaúba /SP
Até R$3.112,00
Estágio em Direito no JF-PE
Arcoverde /PE
Até R$845,00
Juiz Substituto do TJDFT
Brasília /DF
Até R$23.997,00
Auditor Substituto do TCE-RJ
Rio de Janeiro /RJ
Até R$28.954,00
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PROVAS    
MP-AP
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Promotor de Justiça
ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
 
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EXECUÇÕES PENAIS
Ministro Lewandowski conclama tribunais a combaterem cultura do encarceramento
DIREITO DO TRABALHO
Trabalho doméstico
Novas garantias a empregados domésticos tendem a fechar de postos de trabalho, avaliam especialistas
DIREITO PENAL
Para Schietti, sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras
DIREITO CIVIL
Selic ou não Selic, eis a questão
DIREITO CONSTITUCIONAL
Para juristas, convocação de Constituinte é inviável
DICIONÁRIOS    
Forum rei sitae:
O foro da situação da coisa.
Latim / Português
 
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DIREITO PROCESSUAL
O Poder Investigatório do Ministério Público, em Matéria Penal.
Ertulei Laureano
DIREITO CONSTITUCIONAL
Por um Ministério Público Autônomo
Ertulei Laureano
DIREITO DE TRÂNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
Julyver de Araújo
DIREITO DE FAMÍLIA
Entendendo os Alimentos Gravídicos.
Mary Mansoldo
DIREITO DE FAMÍLIA
União Estável: Evolução Legal
Mary Mansoldo
DIREITO PENAL
A legalização do aborto
Rui Barreto Filho
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ATUALIDADES
Breves apontamentos sobre a Homofobia
Camila Andrade
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF não é Polícia
Aristides Medeiros
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF não é Polícia
Aristides Medeiros
DIREITO PENAL
Sobre o chamado "princípio da insignificância"
Aristides Medeiros
DIREITO E SAÚDE
Médicos: Receitas com caligrafia ilegível
Aristides Medeiros
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DIREITO DO TRABALHO
O Empregado Doméstico e os Direitos Relacionados À Segurança e a Saúde do Trabalhador
Deide Da Silva
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e conteúdo de internet
Sabrina dos Santos
DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que Há Realmente De Novo No Direito?
Gisele Leite
DIREITO TRIBUTÁRIO
A Guerra Fiscal Interestadual Do Icms No Comércio Eletrônico
Daiane Batista
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
Iuri Lemos
LIVROS: AVALIAÇÕES    
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
Direito e Processo do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Aspectos Teóricos e Jurisprudência separada por tema
ÍCONE EDITORA
Direito e Processo do Trabalho - Livro 2
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Modelo de Peças
ÍCONE EDITORA
Direito Material e Processual do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Fernando César Nogueira
Elaine Cruz
Teoria
ÍCONE EDITORA
Resumo de Direito Financeiro
Eugênio Rosa de Araújo
Obra atualizada até 01/01/2008
EDITORA IMPETUS
Licitações e Contratos
Leandro Cadenas Prado
A Lei o. 8.666/93 Simplificada
EDITORA IMPETUS
DEBATES    
Maioridade Penal aos 16 anos?
Deve o Parlamento Brasileiro sugerir e aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade?
Deve o Estado proibir a comercialização de armas de brinquedo, lançadores de espuma e bolas?
É dever do estado ou direito da família decidir se deve ou não comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
Reforma Eleitoral Brasileira
Questões atuais sobre as alternativas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro
 
LEIS    
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 12607 DE 04/04/2012
Proibição de vender e alugar vagas para não-condôminos
Altera o § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para v(...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 12015 DE 10/08/2009

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 11445 DE 05/01/2007
Lei de diretrizes para o saneamento básico
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de(...)
 
SITES    
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
Oficina do Acadêmico
AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira
A força do bem
Chamada Global para Ação Contra a Pobreza
Denunciar
M&M Contabilidade e Consultoria
Observatório da imprensa
Biblioteca forense on-line
 
ANIVERSARIANTES    
DE HOJE (23 de mai)
 Maria Quirino 
Membro desde ago de 2004
 Paulo Dos santos Neto
Membro desde dez de 2004
 Ana Moraes 
Membro desde abr de 2005
 Graziela Biazotto 
Membro desde mai de 2005
 Jurandir Costa 
Membro desde mai de 2005
 Juliana Luna 
Membro desde set de 2005
 Adriana Pereira 
Membro desde set de 2005
 Fabiane da Silva 
Membro desde nov de 2005
 Thayse Silva 
Membro desde nov de 2005
 Roberta Magoga 
Membro desde dez de 2005
 
DOAÇÕES    
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendonça
Membro desde mar de 2006
Robson Pego
Membro desde mar de 2012
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doação e recebendo
a sua respectiva retribuição, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
MEMBROS    
NOVOS MEMBROS
 Paulo Paiva 
Membro desde mai de 2015
 Marcia Litter 
Membro desde mai de 2015
 Jorge De Carvalho Neto
Membro desde mai de 2015
 Renan Debastiani 
Membro desde abr de 2015
 Antonio Veiga 
Membro desde abr de 2015
 Ludmila Souza 
Membro desde mar de 2015
 Aguinaldo Tereschuk 
Membro desde mar de 2015
 Gabriela Pereira 
Membro desde jan de 2015
 Erica Vanessa Santori 
Membro desde jan de 2015
 Taiana Gabriela De Souza 
Membro desde dez de 2014
VISITAS    
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaçoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
"É importante estas informações para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
"Busco neste site aprimorar e compartilhar conhecimento."
Bruna Alves
Jundiaí / SP
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

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Versão 19 - Ano 16 - De 4/2012     12.0.00 12/04/2012