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29/05/2016 - 19:52:51

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STF dá cinco dias para Temer se manifestar em ação contra reforma ministerial profunda de um governo interino
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Gilmar Mendes devolve à PGR segundo pedido de abertura de inquérito contra Aécio
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ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
 
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Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
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Direito e Processo do Trabalho - Livro I
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Aspectos Teóricos e Jurisprudência separada por tema
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O Poder Investigatório do Ministério Público, em Matéria Penal
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Por um Ministério Público Autônomo
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Quando se perde o "direito de dirigir"
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Entendendo os Alimentos Gravídicos.
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DIREITO DE FAMÍLIA
União Estável: Evolução Legal
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A legalização do aborto
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DIREITO CONSTITUCIONAL
Breves considerações sobre o Direito de Recusa a fazer prova contra si mesmo
Aristides Medeiros
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Responsabilidade Tributária Do Sócio De Sociedade Empresária Limitada
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A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: O Papel do Estado-juiz na sua efetivação
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O Empregado Doméstico e os Direitos Relacionados À Segurança e a Saúde do Trabalhador
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DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e conteúdo de internet
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DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que Há Realmente De Novo No Direito?
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A Guerra Fiscal Interestadual Do Icms No Comércio Eletrônico
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DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
Iuri Lemos
Maioridade Penal aos 16 anos?
Deve o Parlamento Brasileiro sugerir e aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade?
Deve o Estado proibir a comercialização de armas de brinquedo, lançadores de espuma e bolas?
É dever do estado ou direito da família decidir se deve ou não comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
 
LEIS ORDINÁRIAS
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Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de s(...)
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Proibição de vender e alugar vagas para não-condôminos
Altera o § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para v(...)
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Couto de Carvalho Advogados
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
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AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira
A força do bem
Chamada Global para Ação Contra a Pobreza
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M&M Contabilidade e Consultoria
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DE HOJE (29 de mai)
 Manoel Bonfim 
Membro desde out de 2002
 Alan Beltrão 
Membro desde jun de 2004
 Patrícia Da silva 
Membro desde jun de 2005
 Ernesto Da Silva 
Membro desde mar de 2006
 Cláudia Maria Marques 
Membro desde out de 2006
 Antonio Cavalcante 
Membro desde nov de 2006
 Vanessa Pavani 
Membro desde abr de 2007
 Estefano Andre 
Membro desde jan de 2008
 André Chelfo 
Membro desde jun de 2008
 Luiz Felipe De Magalhães 
Membro desde abr de 2009
 
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendonça
Membro desde mar de 2006
Robson Pego
Membro desde mar de 2012
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doação e recebendo
a sua respectiva retribuição, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
NOVOS MEMBROS
 Evandro Luis Luis 
Membro desde mai de 2016
 Vivian De Lima 
Membro desde mai de 2016
 Fernando Acioli 
Membro desde abr de 2016
 Daniele Marques 
Membro desde mar de 2016
 Marckson Silva 
Membro desde mar de 2016
 Dred Souza 
Membro desde mar de 2016
 Rayssa Dias 
Membro desde fev de 2016
 Luisa Mattos 
Membro desde out de 2015
 Mateus Vantini 
Membro desde ago de 2015
 Fabio Moura 
Membro desde ago de 2015
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaçoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
"É importante estas informações para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
"Busco neste site aprimorar e compartilhar conhecimento."
Bruna Alves
Jundiaí / SP
 
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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012