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21/04/2014 - 11:40:06

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DIREITO DO CONSUMIDOR
Viao Area
Justia manda Gol devolver em dobro seguro viagem a 4 milhes de clientes
DIREITO DO TRABALHO
Dano Moral
Recepcionista indenizada por cantadas e convites para sair com o patro
DIREITO DO CONSUMIDOR
AGU e MPF conseguem condenar Claro S/A em R$ 30 milhes por m prestao de servios ao consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Planos de Sade
Golden Cross deve pagar R$ 12 mil por negativa de cobertura para implantao de stent
DIREITO E SADE
Dano Moral
Falso diagnstico de Aids motiva indenizao de R$ 20 mil
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DIREITO CONSTITUCIONAL
Pais podem importar substncia extrada da Maconha para tratamento de filha que sofre de doena grave
DIREITO DO CONSUMIDOR
Internet & Redes Sociais
Groupon condenado a indenizar cliente por no entregar presente de noivado
DIREITO CIVIL
Dano Moral
Igreja Universal condenada a indenizar fiel
STF decide que ex-deputado Eduardo Azeredo deve ser julgado na 1 instncia
Plano dever arcar com custos de cirurgia por videolaparoscopia
nula doao que inclui parcela de patrimnio destinada aos herdeiros necessrios
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+ LIDAS NO MS    
DIREITO DO CONSUMIDOR
Concursos & Exames
Banco indeniza por m prestao de servio
DIREITO CIVIL
Internet & Redes Sociais
Entenda a proposta do marco civil para regulamentar a privacidade na internet
DIREITO CIVIL
Dano Moral
Igreja Universal condenada a indenizar fiel
DIREITO ADMINISTRATIVO
Concursos & Exames
Negada inscrio junto OAB sem realizao de exame
+ LIDAS NO ANO    
DIREITO DE FAMLIA
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
DIREITO DO TRABALHO
Bradesco condenado a indenizar bancrio com LER em R$ 250 mil
DIREITO E SADE
Dano Moral
Falso diagnstico de Aids motiva indenizao de R$ 20 mil
DIREITO DO CONSUMIDOR
Planos de Sade
Golden Cross deve pagar R$ 12 mil por negativa de cobertura para implantao de stent
DIREITO DO CONSUMIDOR
Dano Moral
Coca-Cola, Vivo e TIM so multadas por publicidade enganosa
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PROVAS    
MP-AP
Paga ler este contedo  preciso estar logado Promotor de Justia
ANO 2005
Prova Objetiva Fase I 04/09/2005
 
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DIREITO PROCESSUAL
O Poder Investigatrio do Ministrio Pblico, em Matria Penal.
Ertulei Laureano
DIREITO CONSTITUCIONAL
Por um Ministrio Pblico Autnomo
Ertulei Laureano
DIREITO DE TRNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
Julyver de Arajo
DIREITO DE FAMLIA
Entendendo os Alimentos Gravdicos.
Mary Mansoldo
DIREITO DE FAMLIA
Unio Estvel: Evoluo Legal
Mary Mansoldo
DIREITO PENAL
A legalizao do aborto
Rui Barreto Filho
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DIREITO PENAL
Paga ler este contedo  preciso estar logadoSobre o chamado "princpio da insignificncia"
Aristides Medeiros
DIREITO E SADE
Paga ler este contedo  preciso estar logadoMdicos: Receitas com caligrafia ilegvel
Aristides Medeiros
DIREITO CONSTITUCIONAL
Paga ler este contedo  preciso estar logadoBreves consideraes sobre o Direito de Recusa a fazer prova contra si mesmo
Aristides Medeiros
DIREITO TRIBUTRIO
Paga ler este contedo  preciso estar logadoResponsabilidade Tributria Do Scio De Sociedade Empresria Limitada
Jssica Martini
DIREITO CIVIL
Paga ler este contedo  preciso estar logadoDireito De Famlia E Alienao Parental
Gisele Leite
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DIREITO DO TRABALHO
Paga ler este contedo  preciso estar logadoO Empregado Domstico e os Direitos Relacionados Segurana e a Sade do Trabalhador
Deide Da Silva
DIREITO CONSTITUCIONAL
Paga ler este contedo  preciso estar logadoA Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e contedo de internet
Sabrina dos Santos
DIREITO CONSTITUCIONAL
Paga ler este contedo  preciso estar logadoNeopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que H Realmente De Novo No Direito?
Gisele Leite
DIREITO TRIBUTRIO
Paga ler este contedo  preciso estar logadoA Guerra Fiscal Interestadual Do Icms No Comrcio Eletrnico
Daiane Batista
DIREITO PENAL
Paga ler este contedo  preciso estar logadoA Responsabilidade Penal da Pessoa Jurdica em Matria Ambiental
Iuri Lemos
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DIREITO DO TRABALHO
Trabalho domstico
Novas garantias a empregados domsticos tendem a fechar de postos de trabalho, avaliam especialistas
DIREITO PENAL
Para Schietti, sensao de impunidade vem da demora dos processos e no da falta de penas mais duras
DIREITO CIVIL
Selic ou no Selic, eis a questo
DIREITO CONSTITUCIONAL
Para juristas, convocao de Constituinte invivel
DIREITO CONSTITUCIONAL
Infncia e Juventude
Ministro da Justia diz que Brasil no pode mudar maioridade penal
DICIONRIOS    
De lege lata :
Pela lei existente em sentido amplo.
Latim / Portugus
 
LIVROS: AVALIAES    
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: At 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
Direito e Processo do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Aspectos Tericos e Jurisprudncia separada por tema
CONE EDITORA
Direito e Processo do Trabalho - Livro 2
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Modelo de Peas
CONE EDITORA
Direito Material e Processual do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Fernando Csar Nogueira
Elaine Cruz
Teoria
CONE EDITORA
Resumo de Direito Financeiro
Eugnio Rosa de Arajo
Obra atualizada at 01/01/2008
EDITORA IMPETUS
Licitaes e Contratos
Leandro Cadenas Prado
A Lei o. 8.666/93 Simplificada
EDITORA IMPETUS
DEBATES    
Deve o Estado proibir a comercializao de armas de brinquedo, lanadores de espuma e bolas?
dever do estado ou direito da famlia decidir se deve ou no comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou No?
Discusso sobre efeitos e possveis mudanas a respeito da proibio de porte e comercializao armas de fogo em todo o territrio brasileiro
Reforma Eleitoral Brasileira
Questes atuais sobre as alternativas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro
Proibio dos jogos de Bingo
O Governo Federal acertou ao editar a MP 168 de 20/2/2004 que probe a explorao dos Jogos de Bingo e de Caa-nqueis?
 
LEIS    
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 12607 DE 04/04/2012
Proibio de vender e alugar vagas para no-condminos
Altera o 1 do art. 1.331 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Cdigo Civil, no que tange ao critrio de fixao da frao ideal e s disposies sobre alienao e locao de abrigos para v(...)
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 12015 DE 10/08/2009

Altera o Ttulo VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Cdigo Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 11445 DE 05/01/2007
Lei de diretrizes para o saneamento bsico
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento bsico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de(...)
 
SITES    
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
Oficina do Acadmico
AAHP Advogados Associados Hamilton Pereira
A fora do bem
Chamada Global para Ao Contra a Pobreza
Denunciar
M&M Contabilidade e Consultoria
Observatrio da imprensa
Biblioteca forense on-line
 
ANIVERSARIANTES    
DE HOJE (21 de abr)
 Douglas Fernandes 
Membro desde mai de 2003
 Maurcio Ruas 
Membro desde dez de 2003
 Sidney Cruz Filho
Membro desde jan de 2005
 Rogrio Souza 
Membro desde mar de 2005
 Marli Jankovski 
Membro desde mai de 2005
 Marcio dos Santos 
Membro desde ago de 2005
 Nieli Araujo 
Membro desde nov de 2005
 Clayton Marinho 
Membro desde nov de 2005
 Hanna Sarreta 
Membro desde mar de 2006
 Yama Saraiva 
Membro desde mar de 2006
 
DOAES    
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendona
Membro desde mar de 2006
Robson Pego
Membro desde mar de 2012
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doao e recebendo
a sua respectiva retribuio, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
MEMBROS    
NOVOS MEMBROS
 Sandra Peret 
Membro desde abr de 2014
 Ednilson Lopes 
Membro desde abr de 2014
 Sylnara Carvalho 
Membro desde abr de 2014
 Maiara Sena 
Membro desde abr de 2014
 Jonathas Da Silva 
Membro desde mar de 2014
 Silano Santos 
Membro desde mar de 2014
 Roberta Goronsio 
Membro desde mar de 2014
 Hendrica Pazin 
Membro desde mar de 2014
 Edimar Gonalves 
Membro desde mar de 2014
 Guilherme Zacharias 
Membro desde mar de 2014
VISITAS    
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
" importante estas informaes para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
"Busco neste site aprimorar e compartilhar conhecimento."
Bruna Alves
Jundia / SP
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

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Vers„o 19 - Ano 16 - De 4/2012     12.0.00 12/04/2012