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DIREITO DE FAMLIA
Divrcio & Separao
Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados
DIREITO COMERCIAL
Reforma & Controle Externo do Judicirio
Brahma no consegue monoplio da expresso nmero 1
DIREITO CONSTITUCIONAL
Internet & Redes Sociais
Google no obrigado a fazer censura prvia mas precisa coibir abusos
DIREITO DO TRABALHO
Dano Moral
Empresa de telemarketing condenada por fazer poltica de gravidez
DIREITO TRIBUTRIO
STF probe ICMS em destino de compra na web
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Cobrana de gua por estimativa de consumo ilegal
DIREITO CIVIL
Associao de moradores no pode exigir taxas de quem no associado
PODER LEGISLATIVO
Reforma Poltica
Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os prprios votos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ao por dano causado por cermica defeituosa
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inqurito e revoga sigilo em investigao sobre Petrobras
Supremo determina acesso a informaes sobre verbas indenizatrias de senadores pela Folha de S. Paulo
STF afasta intempestividade de recurso apresentado antes da publicao de acrdo
Justia garante liberdade de expresso a sites que publicam avaliaes sobre hotel
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+ LIDAS NO MS    
PODER LEGISLATIVO
Reforma Poltica
Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os prprios votos
DIREITO PENAL
Infncia e Juventude
Justia do Piau determina suspenso do aplicativo Whatsapp no Brasil
DIREITO PENAL
Internet & Redes Sociais
Desembargador cassa deciso de juiz do Piau que suspendeu Whatsapp
PODER EXECUTIVO
Lei dos Caminhoneiros sancionada
DIREITO TRIBUTRIO
Imposto de Renda
Declarao do Imposto de Renda comea nesta segunda-feira, dia 2 de maro
+ LIDAS NO ANO    
DIREITO CIVIL
Dano Moral
Igreja Universal condenada a indenizar fiel
PODER LEGISLATIVO
Reforma Poltica
Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os prprios votos
DIREITO DO TRABALHO
Ministrio Pblico pede suspenso de trabalho voluntrio na Copa
DIREITO COMERCIAL
Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
DIREITO DO TRABALHO
Greve
TRT bloqueia conta de sindicatos envolvidos com greve do metr de So Paulo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Dano Moral
Cliente ser indenizado por ligaes excessivas de call center
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PROVAS    
MP-AP
Paga ler este contedo  preciso estar logado Promotor de Justia
ANO 2005
Prova Objetiva Fase I 04/09/2005
TRT-7
Paga ler este contedo  preciso estar logado Juiz do Trabalho Substituto
ANO 2005
Prova Escrita Objetiva 1a Fase Etapa 2 (Aplicada em 27/11/2005)
TRT-7
Paga ler este contedo  preciso estar logado Juiz do Trabalho Substituto
ANO 2005
Prova Escrita Objetiva 1a Fase Etapa 1 (Aplicada em 26/11/2005)
 
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DIREITO PROCESSUAL
O Poder Investigatrio do Ministrio Pblico, em Matria Penal.
Ertulei Laureano
DIREITO CONSTITUCIONAL
Por um Ministrio Pblico Autnomo
Ertulei Laureano
DIREITO DE TRNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
Julyver de Arajo
DIREITO DE FAMLIA
Entendendo os Alimentos Gravdicos.
Mary Mansoldo
DIREITO DE FAMLIA
Unio Estvel: Evoluo Legal
Mary Mansoldo
DIREITO PENAL
A legalizao do aborto
Rui Barreto Filho
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ATUALIDADES
Breves apontamentos sobre a Homofobia
Camila Andrade
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF no Polcia
Aristides Medeiros
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF no Polcia
Aristides Medeiros
DIREITO PENAL
Sobre o chamado "princpio da insignificncia"
Aristides Medeiros
DIREITO E SADE
Mdicos: Receitas com caligrafia ilegvel
Aristides Medeiros
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DIREITO DO TRABALHO
O Empregado Domstico e os Direitos Relacionados Segurana e a Sade do Trabalhador
Deide Da Silva
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e contedo de internet
Sabrina dos Santos
DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que H Realmente De Novo No Direito?
Gisele Leite
DIREITO TRIBUTRIO
A Guerra Fiscal Interestadual Do Icms No Comrcio Eletrnico
Daiane Batista
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurdica em Matria Ambiental
Iuri Lemos
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DIREITO DO TRABALHO
Trabalho domstico
Novas garantias a empregados domsticos tendem a fechar de postos de trabalho, avaliam especialistas
DIREITO PENAL
Para Schietti, sensao de impunidade vem da demora dos processos e no da falta de penas mais duras
DIREITO CIVIL
Selic ou no Selic, eis a questo
DIREITO CONSTITUCIONAL
Para juristas, convocao de Constituinte invivel
DIREITO CONSTITUCIONAL
Infncia e Juventude
Ministro da Justia diz que Brasil no pode mudar maioridade penal
DICIONRIOS    
Scrivener:
Escrevente, escrivo
Ingls / Portugus
 
LIVROS: AVALIAES    
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: At 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
Direito e Processo do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Aspectos Tericos e Jurisprudncia separada por tema
CONE EDITORA
Direito e Processo do Trabalho - Livro 2
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Modelo de Peas
CONE EDITORA
Direito Material e Processual do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Fernando Csar Nogueira
Elaine Cruz
Teoria
CONE EDITORA
Resumo de Direito Financeiro
Eugnio Rosa de Arajo
Obra atualizada at 01/01/2008
EDITORA IMPETUS
Licitaes e Contratos
Leandro Cadenas Prado
A Lei o. 8.666/93 Simplificada
EDITORA IMPETUS
DEBATES    
Deve o Estado proibir a comercializao de armas de brinquedo, lanadores de espuma e bolas?
dever do estado ou direito da famlia decidir se deve ou no comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou No?
Discusso sobre efeitos e possveis mudanas a respeito da proibio de porte e comercializao armas de fogo em todo o territrio brasileiro
Reforma Eleitoral Brasileira
Questes atuais sobre as alternativas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro
Proibio dos jogos de Bingo
O Governo Federal acertou ao editar a MP 168 de 20/2/2004 que probe a explorao dos Jogos de Bingo e de Caa-nqueis?
 
LEIS    
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 12607 DE 04/04/2012
Proibio de vender e alugar vagas para no-condminos
Altera o 1 do art. 1.331 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Cdigo Civil, no que tange ao critrio de fixao da frao ideal e s disposies sobre alienao e locao de abrigos para v(...)
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 12015 DE 10/08/2009

Altera o Ttulo VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Cdigo Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispe sobre os crimes hediondos, nos te(...)
LEIS ORDINRIAS
Paga ler este contedo  preciso estar logado 11445 DE 05/01/2007
Lei de diretrizes para o saneamento bsico
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento bsico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de(...)
 
SITES    
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
Oficina do Acadmico
AAHP Advogados Associados Hamilton Pereira
A fora do bem
Chamada Global para Ao Contra a Pobreza
Denunciar
M&M Contabilidade e Consultoria
Observatrio da imprensa
Biblioteca forense on-line
 
ANIVERSARIANTES    
DE HOJE (28 de mar)
 Natalicio Santos Neto
Membro desde mar de 2005
 Alexandre da Silva 
Membro desde out de 2005
 Andrei Felipe Valandro 
Membro desde nov de 2005
 Fernando Carneiro 
Membro desde nov de 2005
 Pedro Cruz 
Membro desde jan de 2006
 Ana Soesi 
Membro desde fev de 2006
 Maria Souza 
Membro desde mar de 2006
 Ana Paula Castelo 
Membro desde abr de 2006
 Milena dos Santos 
Membro desde abr de 2006
 Marcio da Silva 
Membro desde mai de 2006
 
DOAES    
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendona
Membro desde mar de 2006
Robson Pego
Membro desde mar de 2012
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doao e recebendo
a sua respectiva retribuio, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
MEMBROS    
NOVOS MEMBROS
 Ludmila Souza 
Membro desde mar de 2015
 Aguinaldo Tereschuk 
Membro desde mar de 2015
 Gabriela Pereira 
Membro desde jan de 2015
 Erica Vanessa Santori 
Membro desde jan de 2015
 Taiana Gabriela De Souza 
Membro desde dez de 2014
 Fabio Furtado 
Membro desde dez de 2014
 Gustavo Souza 
Membro desde nov de 2014
 Ana Vitria De Carvalho 
Membro desde nov de 2014
 Thiciane Arajo 
Membro desde nov de 2014
 Abimael Da Silva 
Membro desde out de 2014
VISITAS    
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
" importante estas informaes para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
"Busco neste site aprimorar e compartilhar conhecimento."
Bruna Alves
Jundia / SP
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

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Verso 19 - Ano 16 - De 4/2012     12.0.00 12/04/2012