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Decisões & Notícias

 
FILTROS
CASO: Orkut
DIREITO CIVIL
Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede
| Internet & Redes Sociais  | Orkut 
30/05/2012
Ler mat?ria completa Provedores respondem por conteúdos ofensivos ou dados ilegais caso não tomem as providências cabíveis para minimizar os danos.

DIREITO CIVIL
Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais
| Dano Moral  | Orkut 
02/05/2012
Ler mat?ria completa Não há dano moral atribuído ao provedor no momento em que uma mensagem ofensiva é postada na rede.

DIREITO CIVIL
TJ condena lanchonete por desrespeito à cliente
| Dano Moral  | Orkut 
08/03/2010
Ler mat?ria completa Uma mulher vai receber R$ 1.500 de indenização de uma lanchonete que a apelidou de “loirinha peituda”.

DIREITO CIVIL
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
| Dano Moral  | Orkut 
10/09/2009
Ler mat?ria completa A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut

DIREITO PENAL
Justiça Federal condena réu por racismo praticado através do Orkut
| Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias  | Orkut 
25/08/2009
Ler mat?ria completa Sentença do juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª Vara, especializada em ações criminais, condenou à pena de dois anos e seis meses de reclusão Reinaldo A. S. J. pelo crime de racismo contra índios praticado por meio do Orkut, a comunidade de relacionamentos que pode ser acessada pela internet

DIREITO CIVIL
Google indeniza usuário apresentado como homossexual em comunidade de Orkut
| Dano Moral  | Orkut 
12/08/2009
Ler mat?ria completa Conforme decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atribuindo-lhe um perfil homossexual e outras informações falsas

DIREITO CIVIL
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil
| Dano Moral  | Orkut 
07/05/2009
Ler mat?ria completa A empresa Google terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral a uma internauta que teve sua foto veiculada em um perfil falso no site de relacionamentos Orkut, no qual ela se intitularia como garota de programa

DIREITO CIVIL
Google é condenada a indenizar usuária do Orkut por dano moral
| Dano Moral  | Orkut 
13/06/2008
Ler mat?ria completa Uma usuária do Orkut, site de relacionamentos pertencente à Google, ganhou na Justiça do Rio uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra a empresa

DIREITO ELEITORAL
Justiça dá multa de R$ 21 mil por propaganda eleitoral no Orkut
| Internet & Redes Sociais  | Orkut 
02/06/2008
Ler mat?ria completa Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral aplica mais uma multa

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Google terá que fornecer dados de quem criou perfil falso no Orkut
| Internet & Redes Sociais  | Orkut 
26/07/2007
Ler mat?ria completa A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que obriga a Google Brasil Internet Ltda. a fornecer os dados de quem criou o perfil falso e difamou uma usuária do Orkut

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