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CASO: Operação Lava Jato
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DIREITO PENAL
Tribunal aumenta pena de Renato Duque e absolve Vaccari por colaboração com insuficiência de provas na 2a instância
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
28/06/2017
Ler matéria completa Adir Assad teve a pena mantida e os empregados dele, Sônia Mariza e Dario Teixeira Alves Júnior, diminuída

DIREITO PENAL
Ex-governador Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e 2 meses de prisão
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
13/06/2017
Ler matéria completa O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado nesta terça-feira (13) a 14 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Tribunal dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas de defesa
| Operação Lava Jato 
04/05/2017
Ler matéria completa O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu no âmbito da Operação Lava Jato.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Supremo revoga prisão preventiva de José Dirceu na Lava Jato
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
02/05/2017
Ler matéria completa A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Presidente do STF homologa delações da Odebrecht
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Poderes da República  | Operação Lava Jato 
30/01/2017
Ler matéria completa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht.

DIREITO PENAL
Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
19/10/2016
Ler matéria completa O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância.
Moro: cassação de Cunha não foi suficiente para evitar obstrução à Lava Jato

DIREITO CONSTITUCIONAL
Após protestos, Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2
| Eleições  | Poderes da República  | Operação Lava Jato 
20/09/2016
Ler matéria completa Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta

DIREITO PENAL
Moro aceita denúncia e mulher de Cunha vira ré na Lava Jato
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
09/06/2016
Ler matéria completa O juiz federal Sérgio Moro recebeu hoje (9) a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

DIREITO PENAL
Supremo mantém abertura de ação penal contra Eduardo Cunha
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
02/06/2016
Ler matéria completa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (1º) recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Gilmar Mendes devolve à PGR segundo pedido de abertura de inquérito contra Aécio
| Operação Lava Jato 
25/05/2016
Ler matéria completa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) feito pela própria procuradoria

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012