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RAMO: Transportes Aéreos
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DIREITO CONSTITUCIONAL
Câmara e mídia "rasgaram" a Constituição, diz senador
| Transportes Aéreos 
02/08/2007
Ler matéria completa O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que não pretende utilizar "de forma inconstitucional" os dados da caixa-preta do avião da TAM

DIREITO INTERNACIONAL
Brasil precisa ter controle aéreo por satélite até 2015
| Transportes Aéreos 
08/06/2007
Ler matéria completa A determinação é uma norma internacional. Hoje, o controle é feito por radar. "Isso vai facilitar e melhorar o monitoramento mundial”, explicou o procurador do Ministério Público do Trabalho Alessandro Santos de Miranda

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Problema com idioma não causou acidente da Gol, diz associação
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
20/02/2007
Ler matéria completa O fato de os controladores de vôo não dominarem a língua inglesa não foi a questão fundamental para a queda do Boeing da Gol, em setembro do ano passado, na avaliação de Luciana Siqueira, da Associação das Famílias das Vítimas do Acidente. "Pode ser uma falha, mas não foi a causa do acidente", afirmou

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Delegado diz que pilotos do Legacy foram negligentes
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
08/12/2006
Ler matéria completa O delegado Ramon Almeida da Silva disse há pouco na sede da Superintendência regional da Polícia Federal em São Paulo, que houve negligência por parte dos pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino, que conduziam o jato Legacy da empresa Excelaire, e que teria levado à queda do Boeing da Gol provocando a morte de 154 pessoas, em 29 de setembro último

DIREITO CIVIL
Indenização por acidente aéreo começa a sair após cinco anos, explica advogado
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
07/11/2006
Ler matéria completa Familiares de passageiros mortos em acidentes aéreos começam a receber indenização, em média, depois de cinco anos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Justiça do Rio esclarece nota da ANAC
| Transportes Aéreos  | VARIG 
12/09/2006
Ler matéria completa Em razão do que foi divulgado hoje (dia 5 de setembro), através da NOTA TÉCNICA da ANAC, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro presta os seguintes esclarecimentos

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012