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Direito Processual
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DIREITO PROCESSUAL
Sobre o chamado Princípio da Insignificância
por Aristides Medeiros 01/06/2009
Ler matéria completa O chamado "princípio da insignificância" ainda é construção doutrinária

DIREITO PROCESSUAL
Basta à formalidade excessiva!
por Marcelo Bernardes 01/03/2007
Ler matéria completa Trata-se de artigo que busca chamar a atenção, para o ainda em voga, formalismo exacerbado nos Tribunais do país e também nas Cortes Superiores.

DIREITO PROCESSUAL
A execução civil em face da lei 11.232/05.
por Robson Silva 09/08/2006
Ler matéria completa A Execução Civil em face da Lei 11232/05. Principais mudanças na legislação em face a o instituto da execução civil, autonomia e fase processual.

DIREITO PROCESSUAL
Análise da obra poderes instrutórios do Juiz de José Roberto Bedaque sobre as provas ilícitas
por Ana Paula Borges 15/06/2006
Ler matéria completa A obra Poderes Instrutórios do Juiz do autor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, tem como objetivo abordar a validade da iniciativa probatória do juiz, a fim de poder alcançar a verdade, sem as limitações impostas pelos litigantes

DIREITO PROCESSUAL
Ementa de acórdão: deve enunciar apenas a regra de direito
por Aristides Medeiros 28/12/2005
Ler matéria completa A ementa de acórdão deve enunciar apenas a regra de direito

DIREITO PROCESSUAL
As implicações da interceptação telefônica.
por Gisele Leite 27/09/2005
Ler matéria completa Infelizmente a Lei 9.296/96 não conseguiu aplacar as celeumas em torno da interceptação telefônica.

DIREITO PROCESSUAL
A discussão em torno da prova
por Gisele Leite 23/09/2005
Ler matéria completa O conceito de prova não é unívoco sendo discutido tanto na seara processual como também na seara do direito material cível, propriamente dito.

DIREITO PROCESSUAL
O Devido Processo Legal
por Shirlei Oliveira 09/06/2005
Ler matéria completa O Devido Processo Legal .O Devido Processo Legal Substancial.O devido processo legal processual.

DIREITO PROCESSUAL
Revelia, a rebeldia do réu que não contestou o pedido
por Gisele Leite 15/09/2003
Ler matéria completa O presente artigo visa didaticamente definir e esclarecer os efeitos da revelia bem como do reconhecimento jurídico do pedido. Gisele Leite

DIREITO PROCESSUAL
Comentários a ação civil pública (Lei 7.347/85 ou LACP)
por Gisele Leite 04/05/2003
Ler matéria completa A autora comenta didaticamente sobre a ação civil pública ( Lei 7347/85)

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012