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Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
O Interesse Universal na Amazônia e na Patagônia
por João Pomar 09/12/2008
Ler mat?ria completa Neste texto é abordado o interesse externo – público e privado – na Amazônia e na Patagônia, e defendida a soberania territorial dos respectivos Estados.

DIREITO AMBIENTAL
Uso e Abuso da Vida Animal
por João Pomar 07/12/2008
Ler mat?ria completa A Lei 11.794 de 8/10/08 regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 260 da Constituição Federal que trata de práticas que submetam os animas à crueldade disciplinando o uso das cobaias em pesquisas científicas.

DIREITO AMBIENTAL
Estabelecimentos Empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais
por Leonardo Morais 25/08/2007
Ler mat?ria completa Este artigo tem o intuito de orientar as empresas, de maneira bem sucita, para que se adequem à legislação ambiental vigente, diminuindo, com isso, o risco de serem multadas e enquadradas em processos cíveis e criminais por danos ambientais.

DIREITO AMBIENTAL
A Energia Nuclear É Segura?
por Marcelo Bernardes 03/12/2006
Ler mat?ria completa Trata-se de artigo que desmitifica o preconceito ao uso da energia nuclear, ao mesmo tempo que alerta sobre a sua necessária e imediata utilização pela população.

DIREITO AMBIENTAL
Direito ambiental consciência ecológica e algumas verdades indizíveis.
por Antonio Trovão 19/11/2006
Ler mat?ria completa Pequena digressão sobre a importância de criar-se uma consciência ecológica individual que a partir de si própria seja capaz de formar uma consciência global.

DIREITO AMBIENTAL
Ação popular como instrumento na preservação do meio ambiente
por Valéria Demoner 20/09/2006
Ler mat?ria completa Essa pesquisa foi proposta pela disciplina de Tópicos Fundamentais de Direito Público e sua apresentação dia 26 de setembro de 2006. Feita com o intuito de expandir os horizontes do Direito Ambiental e a participação popular nessa batalha.

DIREITO AMBIENTAL
Água, o bem maior da humanidade
por Claudio Rustom 06/09/2006
Ler mat?ria completa A água, tão indispensável à existência humana, vem se tornando um assunto de suma importância em todo o mundo. O seu uso, gerenciamento e preservação no Brasil e nos demais paises tem-se tornado cada vez mais objeto de estudo, ganhando força em diversas áreas da sociedade.

DIREITO AMBIENTAL
O direito à informação e o princípio da participação social na esfera ambiental
por Bianca Santos 11/01/2006
Ler mat?ria completa A conquista destes direitos sempre se deu a partir de constantes atritos com o regime de governo vigente.

DIREITO AMBIENTAL
A importância da participação da sociedade nos processos de licenciamento ambiental
por Claudia Maciel 06/06/2001
Ler mat?ria completa Há trinta e três anos, havia apenas a previsão de que o planeta terra sofreria sérias conseqüências dos seus próprios atos

DIREITO AMBIENTAL
Homem, Meio Ambiente e Desenvolvimento Mundial
por Marco Aurélio Chagas 02/12/2000
Ler mat?ria completa A polução tem origem na mente do homem. Os pensamentos de destruição do planeta nascem no cenário da mente humana. A poluição antes de se materializar no ambiente circundante é de origem mental.

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