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DIREITO AMBIENTAL
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O Interesse Universal na Amaznia e na Patagnia
por Joo Pomar 09/12/2008
Ler matria completa Neste texto abordado o interesse externo pblico e privado na Amaznia e na Patagnia, e defendida a soberania territorial dos respectivos Estados.

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Uso e Abuso da Vida Animal
por Joo Pomar 07/12/2008
Ler matria completa A Lei 11.794 de 8/10/08 regulamenta o inciso VII do 1 do art. 260 da Constituio Federal que trata de prticas que submetam os animas crueldade disciplinando o uso das cobaias em pesquisas cientficas.

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Estabelecimentos Empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cveis e criminais
por Leonardo Morais 25/08/2007
Ler matria completa Este artigo tem o intuito de orientar as empresas, de maneira bem sucita, para que se adequem legislao ambiental vigente, diminuindo, com isso, o risco de serem multadas e enquadradas em processos cveis e criminais por danos ambientais.

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A Energia Nuclear Segura?
por Marcelo Bernardes 03/12/2006
Ler matria completa Trata-se de artigo que desmitifica o preconceito ao uso da energia nuclear, ao mesmo tempo que alerta sobre a sua necessria e imediata utilizao pela populao.

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Direito ambiental conscincia ecolgica e algumas verdades indizveis.
por Antonio Trovo 19/11/2006
Ler matria completa Pequena digresso sobre a importncia de criar-se uma conscincia ecolgica individual que a partir de si prpria seja capaz de formar uma conscincia global.

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Ao popular como instrumento na preservao do meio ambiente
por Valria Demoner 20/09/2006
Ler matria completa Essa pesquisa foi proposta pela disciplina de Tpicos Fundamentais de Direito Pblico e sua apresentao dia 26 de setembro de 2006. Feita com o intuito de expandir os horizontes do Direito Ambiental e a participao popular nessa batalha.

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gua, o bem maior da humanidade
por Claudio Rustom 06/09/2006
Ler matria completa A gua, to indispensvel existncia humana, vem se tornando um assunto de suma importncia em todo o mundo. O seu uso, gerenciamento e preservao no Brasil e nos demais paises tem-se tornado cada vez mais objeto de estudo, ganhando fora em diversas reas da sociedade.

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O direito informao e o princpio da participao social na esfera ambiental
por Bianca Santos 11/01/2006
Ler matria completa A conquista destes direitos sempre se deu a partir de constantes atritos com o regime de governo vigente.

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Verso 19 - Ano 16 - De 4/2012     12.0.00 12/04/2012