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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Curso de Direito Processual Civil: Parte Geral - v. I


João Batista Lopes 



O processo civil deve ser visto como instrumento da jurisdição e, portanto, constitui a principal ferramenta dos profissionais da área jurídica. Esta obra resulta da experiência do autor como professor, desembargador aposentado e consultor jurídico. O exercício do magistério durante mais de 30 anos e a experiência e a experiência haurida na magistratura, por cerca de 27, motivaram-no a elaborar este trabalho em estilo claro, objetivo e comunicativo, sem prejuízo do rigor técnico exigido no tratamento dos institutos do processo civil.

A familiaridade coma disciplina, adquirida em congressos, seminários e cursos desde o advento do Código do Processo Civil até as recentes reformas setoriais, constitui segura garantia de um livro-texto consistente sob o aspecto teórico e rico de informações úteis aos estudantes e profissionais da área.

A obra oferece, também, um panorama da tendências contemporâneas do processo civil e uma visão crítica de vários de seus aspectos. O conteúdo doutrinário do livro pode ser utilizado pelos operadores de Direito em geral, em razão de seu caráter técnico e objetivo.


ISBN:
8522440107

Código de Barras:
9788522440108

Edição:
1 a. de 2005

Volume:
I

Páginas:
268

Encadernação:
Brochura

Dimensões:
L: 140mm
A: 210mm
P: 18mm

Formato:
Médio
Coleção:
Curso de Direito Processual Civil

Preço médio:
Entre R$ 20,00 e R$ 50,00

Ementa:
Parte Geral

Aplicação:
Estudantes e profissionais da área jurídica



Sumário:
1 NOÇÕES PREAMBULARES 1 Sociedade, direito e processo 2 Importância do estudo da Teoria geral do direito como preparação para o conhecimento do direito processual 2.1 Conceito de sistema 2.2 Conceito de norma 2.3 Princípio de regra 3 Conceitos elementares de Direito Processual Civil Bibliografia específica 2 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Direito material e direito processual 2 Ramos do direito processual 3 Conceito de Direito Processual Civil 4 Autonomia do Direito Processual Civil 5 Relação entre o Direito Processual Civil e outros ramos do Direito 6 Fontes do Direito Processual Civil 6.1 Conceito 6.2 Fontes formais do direito 6.3 A lei como fonte principal do Direito Processual Civil 6.4 Analogia, costumes, princípios gerais de direito, doutrina e jurisprudência 7 Interpretação das normas processuais 7.1 Conceito de interpretação 7.2 Métodos ou técnicas de interpretação 7.3 Métodos teológico e sistemático 8 Conflitos de leis no tempo. Direito intertemporal 8.1 Considerações gerais 8.2 Princípio da retroatividade 8.3 Princípio da irretroatividade no processo civil 8.4 Processos findos e processos pendentes 8.5 Disposições particulares sobre o direito de ação, os prazos processuais, as nulidades, os recursos e a execução Bibliografia específica 3 TUTELA JURISDICIONAL 1 Conceito de tutela jurisdicional 2 Espécies de tutela jurisdicional 3 Tutela de urgência 4 Tutela de evidência 5 Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu 6 Tutela jurisdicional e efetividade do processo Bibliografia específica 4 BREVE NOTÍCIA HITÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Processo civil romano 1.1 Período da legis actiones 1.2 Período formular 1.3 A cognitio extraordinaria 2 Evolução do Direito Processual Civil 3 O Direito Processual Civil do Brasil 4 Visão moderna do Direito Processual Civil Bibliografia específica 5 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO 1 Considerações gerais 2 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (direito de ação) 3 Princípio do devido processo legal 4 Princípio do contraditório e princípio da ampla defesa 5 Princípio da igualdade de tratamento das partes 6 Princípio do juiz natural 7 Princípio da proibição das provas ilícitas 8 Princípio da publicidade dos atos processuais 9 Princípio do duplo grau de jurisdição 10 Princípio da motivação das decisões judiciais Bibliografia específica 6 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL 1 Considerações gerais 2 Princípio dispositivo 3 Princípio da congruência entre o pedido e a sentença 4 Princípio da oralidade 4.1 Subprincípios da oralidade (identidade física, imediatidade e concentração) 5 Princípio da economia processual 6 Princípio da lealdade processual 7 Princípio da efetividade 8 Princípio da instrumentalidade Bibliografia específica 7 INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Jurisdição 1.1 Conceito e espécies 1.2 Natureza da jurisdição 1.3 Características da jurisdição. Diferença entre atividade jurisdicional e atividade administrativa 1.4 Poderes inerentes à jurisdição 1.5 Órgãos da jurisdição 1.5.1 Conceitos gerais 1.5.2 Estrutura judiciária brasileira 1.5.3 Foro e juízo 1.5.4 Composição dos juízos de primeira e de segunda instância (tribunais) 2 Ação 2.1 Conceito 2.2 Elementos da ação 2.2.1 Partes. Capacidade Processual 2.2.1.1 Conceito de partes 2.2.1.2 Parte e parte legítima 2.2.1.3 Capacidade processual 2.2.1.4 Capacidade e legitimidade 2.2.1.5 Legitimidade para a causa e legitimidade ad processum 2.2.1.6 Poderes, deveres e ônus das partes 2.2.2 Causa de pedir 2.2.3 Pedido 2.2.3.1 Espécies de pedido 2.2.3.2 Cumulação de pedidos 2.3 Condições da ação 2.3.1 Conceito 2.3.2 Natureza das condições da ação 2.3.3 Carência da ação 2.3.4 Momento em que devem estar presentes as condições da ação 2.3.5 Conhecimento, de ofício, das codições da ação pelo tribunal 2.4 Classificação das ações (ou das tutelas) 2.5 Identificação das ações. Litispendência. Conexão. Continência 3 Processo 3.1 Conceito 3.2 Natureza jurídica 3.2.1 Natureza contratual 3.2.2 Situação jurídica 3.2.3 O processo de instituição 3.2.4 Relação jurídica 3.3 Pressupostos processuais 3.3.1 Natureza contratual 3.3.2 Pressupostos processuais de constituição 3.3.3 Pressupostos processuais de validade e desenvolvimento 3.4 Espécies de processo Bibliografia específica 8 COMPETÊNCIA 1 Conceito 2 Competência internacional e competência interna 3 Regras de competência internacional 4 Regras de competência interna 5 Determinação da competência 6 Competência do Supremo Tribunal Federal 7 Competência do supremo Tribunal de Justiça 8 competência da Justiça federal e da Justiça Estadual 9 Competência dos juizes federais e estaduais 10 Critérios para determinação 10.1 Considerações gerais 10.2 Competência objetiva em razão da matéria 10.3 Competência objetiva em razão do valor 10.4 Competência funcional 10.5 Competência territorial 10.5.1 Foro comum 11 Competência de foro e competência de juízo 11.1 Conceito de foro e de juízo 11.2 Competência de foro 11.3 Competência de juízo 11.4 Foro geral e foros especiais 11.4.1 Foro geral 11.4.2 Foro da situação de imóvel (art. 95 do CPC) 11.4.3 Foros especiais 11.4.3.1 Foro de inventário 11.4.3.2 Foro do ausente e do incapaz 11.4.3.3 Foro da União e dos Territórios 11.4.2.4 Outros foros especiais (art. 100 do CPC) 12 Competência absoluta e competência relativa. Modificações da competência relativa 12.1 Declaração da incompetência absoluta 12.2 Declaração da incompetência relativa. A exceção declinatória do foro 13 Prevenção de competência 13.1 Conceito de prevenção de competência 13.2 Prevenção de competência em primeira s Segunda instâncias 13.3 O aparente conflito entre os arts. 106 e 219 do CPC 14 Perpetuação de competência 15 Conflito de competência Bibliografia específica 9 PROCEDIMENTO 1 Diferença entre processo e procedimento 2 Escolha do procedimento 3 Escolha do tipo de processo Bibliografia específica 10 O JUIZ NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO 1 Considerações gerais 2 Natureza jurídica da figura do juiz 3 Garantias de magistratura 4 Restrições (ou vedações) 5 Ingresso na carreira e garantias 6 Poder do juiz 6.1 Conceito 6.2 Classificação 7 Deveres do juiz. Princípio da legalidade de tratamento. Repressão à litigância de má-fé. Tentativa de conciliação 8 Responsabilidade civil do juiz Bibliografia específica 11 MINISTÉRIO PÚBLICO 1 Origem 2 Natureza 3 Funções 4 Ministério Público como fiscal da lei 5 Ministério Público e interesses difusos 6 Atuação do Ministério Público como parte 7 Atuação como substituto processual 8 Conseqüências da não-intervenção do MP 9 Casuística da intervenção do MP Bibliografia específica 12 AUXILIARES DA JUSTIÇA 1 Considerações gerais 2 Escravidão 3 Oficial de justiça 4 Perito judicial 5 Conciliadores e juízes leigos Bibliografia específica 13 ADVOGADO 1 Conceito 2 Natureza da função do advogado 3 Requisitos para o exercício da advocacia 4 Incompatibilidade e impedimentos para o exercício da advocacia 5 Direitos e deveres dos advogados 6 Relações entre o advogado e a parte Bibliografia específica 14 ATOS PROCESSUAIS 1 Conceito 2 Atos do juiz 2.1 Considerações gerais 2.2 Espécies de atos judiciais 2.3 Atos cognitivos, executivos e cautelares 2.4 Necessidade de fundamentação dos atos judiciais 2.5 Recursos dos atos judiciais 3 Atos da partes 3.1 Atos postulatórios 3.2 Atos postulatórios 3.3 atos de mera manifestação 3.4 Atos auxiliares da justiça 3.5 Atos de informação (comunicação) processual 3.5.1 Considerações gerais 3.5.2 Citação 3.5.3 Intimação Bibliografia específica 15 PRAZOS PROCESSUAIS. PRECLUSÃO 1 Conclusão 2 Espécies de prazos 3 Princípio da continuidade dos prazos 4 Conseqüência na inobservância dos prazos processuais. Preclusão temporal 5 Início do prazo e início da contagem do prazo 6 Contagem dos prazos 7 Disposições particulares sobre prazos 8 Verificação dos prazos e penalidades 9 Preclusão processual civil Bibliografia específica 16 NULIDADES PROCESSUAIS 1 Considerações gerais 2 Princípios que regem as nulidades processuais 3 Espécies: atos inexistentes, nulidades absolutas, nulidades relativas e irregulares 4 Nulidades absolutas 5 Nulidades relativas 6 Nulidades cominadas e não cominadas 7 Irregularidades 8 Disposições legais sobre nulidades Bibliografia específica 17 SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 1 Conceito de sucessão e substituição processual 2 O equívoco cometido pelo CPC 3 Efeitos da sucessão e da substituição 4 substituição em caso de alienação de coisa litigiosa Bibliografia específica 18 LITISCONSÓRCIO 1 Consórcio 2 Justificativa do litisconsórcio 3 Espécies 4 Combinações entra as várias espécies de litisconsórcio 5 Litisconsórcio facultativo 5.1 Considerações gerais 5.2 hipóteses de litisconsórcio facultativo 5.2.1 Comunhão de direitos ou de obrigações (art. 46, I) 5.2.2 Identidade de fundamento de fato 5.2.3 Identidade de fundamento de direito 5.2.4 Conexão de causas 5.2.5 Afinidade de questões por um ponto comum de fato e de direito 6 Litisconsórcio necessário 6.1 Conceito 6.2 Disciplina legal do litisconsórcio necessário 6.3 regra geral da independência dos litisconsortes 7 Espécies menos comuns de litisconsórcio: litisconsórcio multitudinário e litisconsórcio facultativo ulterior 7.1 Litisconsórcio multitudinário 7.2 Litisconsórcio ulterior 8 Poderes do juiz nas várias espécies de litisconsórcio 9 Conseqüências da falta de citação dos litisconsortes necessários Bibliografia específica 19 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1 Considerações gerais 2 Terceiros e espécies de intervenção de terceiros 3 Assistência 3.1 Assistência simples 3.2 Assistência litisconsorcial 3.3 Natureza e regime jurídico da assistência simples e da litisconsorcial 3.4 Assistência e extinção do processo 3.5 Assistência e revelia 3.6 Assistência nas várias espécies de processo 4 Oposição 4.1 Conceito 4.2 Natureza jurídica 4.3 Requisitos 4.4 Facultatividade da oposição 4.5 Objeto da oposição 4.6 Procedimento 5 Nomeação à autoria 5.1 Conceito 5.2 Natureza jurídica 5.3 Cabimento 5.4 Procedimento 5.5 Aceitação ou recusa da nomeação 5.6 Silêncio do autor 5.7 Ausência de manifestação do nomeado 5.8 Responsabilidade por perdas e danos por falta de nomeação ou por nomeação de pessoa errada 6 Denunciação de lide 6.1 Conceito 6.2 Denominação 6.3 Natureza jurídica 6.4 Requisitos da denunciação 6.5 Finalidade da denunciação da lide 6.6 Hipóteses de denunciação da lide 6.6.1 Inciso I 6.6.2 Inciso II 6.6.3 Inciso III 6.7 Facultatividade ou obrigatoriedade da denunciação? 6.8 Posição do denunciado no processo 6.9 Procedimento 6.10 Denunciações sucessivas 6.11 Denunciação da lide na execução e no processo cautelar 6.12 Sentença na denunciação da lide 7 Chamamento ao processo 7.1 Conceito 7.2 Natureza do chamamento ao processo 7.3 Hipóteses de chamamento ao processo 7.4 Procedimento 7.5 Sentença ao chamamento ao processo 7.6 Chamamento ao processo de execução Bibliografia específica 20 REPRESENTAÇÃO DAS PARTES E DOS TERCEIROS EM JUÍZO 1 Considerações gerais 2 Absolutamente incapazes e relativamente incapazes 3 representação pela outorga de mandato 4 Representação das pessoas jurídicas 5 Representação dos entes sem personalidade jurídica Bibliografia específica Apêndice: ASPECTOS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI Bibliografia geral Índice remissivo



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    O exemplar analisado foi cedido pela Editora Atlas

    Desde 6 de agosto de 2005.




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Versão 19 - Ano 16 - De 4/2012     12.0.00 12/04/2012