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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Curso de Direito Processual Civil: Parte Geral - v. I


Jo鉶 Batista Lopes 



O processo civil deve ser visto como instrumento da jurisdi玢o e, portanto, constitui a principal ferramenta dos profissionais da 醨ea jur韉ica. Esta obra resulta da experi阯cia do autor como professor, desembargador aposentado e consultor jur韉ico. O exerc韈io do magist閞io durante mais de 30 anos e a experi阯cia e a experi阯cia haurida na magistratura, por cerca de 27, motivaram-no a elaborar este trabalho em estilo claro, objetivo e comunicativo, sem preju韟o do rigor t閏nico exigido no tratamento dos institutos do processo civil.

A familiaridade coma disciplina, adquirida em congressos, semin醨ios e cursos desde o advento do C骴igo do Processo Civil at as recentes reformas setoriais, constitui segura garantia de um livro-texto consistente sob o aspecto te髍ico e rico de informa珲es 鷗eis aos estudantes e profissionais da 醨ea.

A obra oferece, tamb閙, um panorama da tend阯cias contempor鈔eas do processo civil e uma vis鉶 cr韙ica de v醨ios de seus aspectos. O conte鷇o doutrin醨io do livro pode ser utilizado pelos operadores de Direito em geral, em raz鉶 de seu car醫er t閏nico e objetivo.


ISBN:
8522440107

C脹digo de Barras:
9788522440108

Edi脕鈥瀘:
1 a. de 2005

Volume:
I

P路ginas:
268

Encaderna脕鈥瀘:
Brochura

Dimens谋es:
L: 140mm
A: 210mm
P: 18mm

Formato:
M脠dio
Cole脕鈥瀘:
Curso de Direito Processual Civil

Pre脕o m脠dio:
Entre R$ 20,00 e R$ 50,00

Ementa:
Parte Geral

Aplica脕鈥瀘:
Estudantes e profissionais da 醨ea jur韉ica



Sum路rio:
1 NO钦ES PREAMBULARES 1 Sociedade, direito e processo 2 Import鈔cia do estudo da Teoria geral do direito como prepara玢o para o conhecimento do direito processual 2.1 Conceito de sistema 2.2 Conceito de norma 2.3 Princ韕io de regra 3 Conceitos elementares de Direito Processual Civil Bibliografia espec韋ica 2 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO UNIVERSO JUR虳ICO 1 Direito material e direito processual 2 Ramos do direito processual 3 Conceito de Direito Processual Civil 4 Autonomia do Direito Processual Civil 5 Rela玢o entre o Direito Processual Civil e outros ramos do Direito 6 Fontes do Direito Processual Civil 6.1 Conceito 6.2 Fontes formais do direito 6.3 A lei como fonte principal do Direito Processual Civil 6.4 Analogia, costumes, princ韕ios gerais de direito, doutrina e jurisprud阯cia 7 Interpreta玢o das normas processuais 7.1 Conceito de interpreta玢o 7.2 M閠odos ou t閏nicas de interpreta玢o 7.3 M閠odos teol骻ico e sistem醫ico 8 Conflitos de leis no tempo. Direito intertemporal 8.1 Considera珲es gerais 8.2 Princ韕io da retroatividade 8.3 Princ韕io da irretroatividade no processo civil 8.4 Processos findos e processos pendentes 8.5 Disposi珲es particulares sobre o direito de a玢o, os prazos processuais, as nulidades, os recursos e a execu玢o Bibliografia espec韋ica 3 TUTELA JURISDICIONAL 1 Conceito de tutela jurisdicional 2 Esp閏ies de tutela jurisdicional 3 Tutela de urg阯cia 4 Tutela de evid阯cia 5 Tutela jurisdicional sob a perspectiva do r閡 6 Tutela jurisdicional e efetividade do processo Bibliografia espec韋ica 4 BREVE NOT虲IA HIT覴ICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Processo civil romano 1.1 Per韔do da legis actiones 1.2 Per韔do formular 1.3 A cognitio extraordinaria 2 Evolu玢o do Direito Processual Civil 3 O Direito Processual Civil do Brasil 4 Vis鉶 moderna do Direito Processual Civil Bibliografia espec韋ica 5 PRINC蚉IOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO 1 Considera珲es gerais 2 Princ韕io da inafastabilidade do controle jurisdicional (direito de a玢o) 3 Princ韕io do devido processo legal 4 Princ韕io do contradit髍io e princ韕io da ampla defesa 5 Princ韕io da igualdade de tratamento das partes 6 Princ韕io do juiz natural 7 Princ韕io da proibi玢o das provas il韈itas 8 Princ韕io da publicidade dos atos processuais 9 Princ韕io do duplo grau de jurisdi玢o 10 Princ韕io da motiva玢o das decis鮡s judiciais Bibliografia espec韋ica 6 PRINC蚉IOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL 1 Considera珲es gerais 2 Princ韕io dispositivo 3 Princ韕io da congru阯cia entre o pedido e a senten鏰 4 Princ韕io da oralidade 4.1 Subprinc韕ios da oralidade (identidade f韘ica, imediatidade e concentra玢o) 5 Princ韕io da economia processual 6 Princ韕io da lealdade processual 7 Princ韕io da efetividade 8 Princ韕io da instrumentalidade Bibliografia espec韋ica 7 INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Jurisdi玢o 1.1 Conceito e esp閏ies 1.2 Natureza da jurisdi玢o 1.3 Caracter韘ticas da jurisdi玢o. Diferen鏰 entre atividade jurisdicional e atividade administrativa 1.4 Poderes inerentes jurisdi玢o 1.5 觬g鉶s da jurisdi玢o 1.5.1 Conceitos gerais 1.5.2 Estrutura judici醨ia brasileira 1.5.3 Foro e ju韟o 1.5.4 Composi玢o dos ju韟os de primeira e de segunda inst鈔cia (tribunais) 2 A玢o 2.1 Conceito 2.2 Elementos da a玢o 2.2.1 Partes. Capacidade Processual 2.2.1.1 Conceito de partes 2.2.1.2 Parte e parte leg韙ima 2.2.1.3 Capacidade processual 2.2.1.4 Capacidade e legitimidade 2.2.1.5 Legitimidade para a causa e legitimidade ad processum 2.2.1.6 Poderes, deveres e 鬾us das partes 2.2.2 Causa de pedir 2.2.3 Pedido 2.2.3.1 Esp閏ies de pedido 2.2.3.2 Cumula玢o de pedidos 2.3 Condi珲es da a玢o 2.3.1 Conceito 2.3.2 Natureza das condi珲es da a玢o 2.3.3 Car阯cia da a玢o 2.3.4 Momento em que devem estar presentes as condi珲es da a玢o 2.3.5 Conhecimento, de of韈io, das codi珲es da a玢o pelo tribunal 2.4 Classifica玢o das a珲es (ou das tutelas) 2.5 Identifica玢o das a珲es. Litispend阯cia. Conex鉶. Contin阯cia 3 Processo 3.1 Conceito 3.2 Natureza jur韉ica 3.2.1 Natureza contratual 3.2.2 Situa玢o jur韉ica 3.2.3 O processo de institui玢o 3.2.4 Rela玢o jur韉ica 3.3 Pressupostos processuais 3.3.1 Natureza contratual 3.3.2 Pressupostos processuais de constitui玢o 3.3.3 Pressupostos processuais de validade e desenvolvimento 3.4 Esp閏ies de processo Bibliografia espec韋ica 8 COMPET蔔CIA 1 Conceito 2 Compet阯cia internacional e compet阯cia interna 3 Regras de compet阯cia internacional 4 Regras de compet阯cia interna 5 Determina玢o da compet阯cia 6 Compet阯cia do Supremo Tribunal Federal 7 Compet阯cia do supremo Tribunal de Justi鏰 8 compet阯cia da Justi鏰 federal e da Justi鏰 Estadual 9 Compet阯cia dos juizes federais e estaduais 10 Crit閞ios para determina玢o 10.1 Considera珲es gerais 10.2 Compet阯cia objetiva em raz鉶 da mat閞ia 10.3 Compet阯cia objetiva em raz鉶 do valor 10.4 Compet阯cia funcional 10.5 Compet阯cia territorial 10.5.1 Foro comum 11 Compet阯cia de foro e compet阯cia de ju韟o 11.1 Conceito de foro e de ju韟o 11.2 Compet阯cia de foro 11.3 Compet阯cia de ju韟o 11.4 Foro geral e foros especiais 11.4.1 Foro geral 11.4.2 Foro da situa玢o de im髒el (art. 95 do CPC) 11.4.3 Foros especiais 11.4.3.1 Foro de invent醨io 11.4.3.2 Foro do ausente e do incapaz 11.4.3.3 Foro da Uni鉶 e dos Territ髍ios 11.4.2.4 Outros foros especiais (art. 100 do CPC) 12 Compet阯cia absoluta e compet阯cia relativa. Modifica珲es da compet阯cia relativa 12.1 Declara玢o da incompet阯cia absoluta 12.2 Declara玢o da incompet阯cia relativa. A exce玢o declinat髍ia do foro 13 Preven玢o de compet阯cia 13.1 Conceito de preven玢o de compet阯cia 13.2 Preven玢o de compet阯cia em primeira s Segunda inst鈔cias 13.3 O aparente conflito entre os arts. 106 e 219 do CPC 14 Perpetua玢o de compet阯cia 15 Conflito de compet阯cia Bibliografia espec韋ica 9 PROCEDIMENTO 1 Diferen鏰 entre processo e procedimento 2 Escolha do procedimento 3 Escolha do tipo de processo Bibliografia espec韋ica 10 O JUIZ NO PROCESSO CIVIL CONTEMPOR翹EO 1 Considera珲es gerais 2 Natureza jur韉ica da figura do juiz 3 Garantias de magistratura 4 Restri珲es (ou veda珲es) 5 Ingresso na carreira e garantias 6 Poder do juiz 6.1 Conceito 6.2 Classifica玢o 7 Deveres do juiz. Princ韕io da legalidade de tratamento. Repress鉶 litig鈔cia de m-f. Tentativa de concilia玢o 8 Responsabilidade civil do juiz Bibliografia espec韋ica 11 MINIST蒖IO P贐LICO 1 Origem 2 Natureza 3 Fun珲es 4 Minist閞io P鷅lico como fiscal da lei 5 Minist閞io P鷅lico e interesses difusos 6 Atua玢o do Minist閞io P鷅lico como parte 7 Atua玢o como substituto processual 8 Conseqncias da n鉶-interven玢o do MP 9 Casu韘tica da interven玢o do MP Bibliografia espec韋ica 12 AUXILIARES DA JUSTI茿 1 Considera珲es gerais 2 Escravid鉶 3 Oficial de justi鏰 4 Perito judicial 5 Conciliadores e ju韟es leigos Bibliografia espec韋ica 13 ADVOGADO 1 Conceito 2 Natureza da fun玢o do advogado 3 Requisitos para o exerc韈io da advocacia 4 Incompatibilidade e impedimentos para o exerc韈io da advocacia 5 Direitos e deveres dos advogados 6 Rela珲es entre o advogado e a parte Bibliografia espec韋ica 14 ATOS PROCESSUAIS 1 Conceito 2 Atos do juiz 2.1 Considera珲es gerais 2.2 Esp閏ies de atos judiciais 2.3 Atos cognitivos, executivos e cautelares 2.4 Necessidade de fundamenta玢o dos atos judiciais 2.5 Recursos dos atos judiciais 3 Atos da partes 3.1 Atos postulat髍ios 3.2 Atos postulat髍ios 3.3 atos de mera manifesta玢o 3.4 Atos auxiliares da justi鏰 3.5 Atos de informa玢o (comunica玢o) processual 3.5.1 Considera珲es gerais 3.5.2 Cita玢o 3.5.3 Intima玢o Bibliografia espec韋ica 15 PRAZOS PROCESSUAIS. PRECLUS肙 1 Conclus鉶 2 Esp閏ies de prazos 3 Princ韕io da continuidade dos prazos 4 Conseqncia na inobserv鈔cia dos prazos processuais. Preclus鉶 temporal 5 In韈io do prazo e in韈io da contagem do prazo 6 Contagem dos prazos 7 Disposi珲es particulares sobre prazos 8 Verifica玢o dos prazos e penalidades 9 Preclus鉶 processual civil Bibliografia espec韋ica 16 NULIDADES PROCESSUAIS 1 Considera珲es gerais 2 Princ韕ios que regem as nulidades processuais 3 Esp閏ies: atos inexistentes, nulidades absolutas, nulidades relativas e irregulares 4 Nulidades absolutas 5 Nulidades relativas 6 Nulidades cominadas e n鉶 cominadas 7 Irregularidades 8 Disposi珲es legais sobre nulidades Bibliografia espec韋ica 17 SUCESS肙 E SUBSTITUI敲O PROCESSUAL 1 Conceito de sucess鉶 e substitui玢o processual 2 O equ韛oco cometido pelo CPC 3 Efeitos da sucess鉶 e da substitui玢o 4 substitui玢o em caso de aliena玢o de coisa litigiosa Bibliografia espec韋ica 18 LITISCONS覴CIO 1 Cons髍cio 2 Justificativa do litiscons髍cio 3 Esp閏ies 4 Combina珲es entra as v醨ias esp閏ies de litiscons髍cio 5 Litiscons髍cio facultativo 5.1 Considera珲es gerais 5.2 hip髏eses de litiscons髍cio facultativo 5.2.1 Comunh鉶 de direitos ou de obriga珲es (art. 46, I) 5.2.2 Identidade de fundamento de fato 5.2.3 Identidade de fundamento de direito 5.2.4 Conex鉶 de causas 5.2.5 Afinidade de quest鮡s por um ponto comum de fato e de direito 6 Litiscons髍cio necess醨io 6.1 Conceito 6.2 Disciplina legal do litiscons髍cio necess醨io 6.3 regra geral da independ阯cia dos litisconsortes 7 Esp閏ies menos comuns de litiscons髍cio: litiscons髍cio multitudin醨io e litiscons髍cio facultativo ulterior 7.1 Litiscons髍cio multitudin醨io 7.2 Litiscons髍cio ulterior 8 Poderes do juiz nas v醨ias esp閏ies de litiscons髍cio 9 Conseqncias da falta de cita玢o dos litisconsortes necess醨ios Bibliografia espec韋ica 19 INTERVEN敲O DE TERCEIROS 1 Considera珲es gerais 2 Terceiros e esp閏ies de interven玢o de terceiros 3 Assist阯cia 3.1 Assist阯cia simples 3.2 Assist阯cia litisconsorcial 3.3 Natureza e regime jur韉ico da assist阯cia simples e da litisconsorcial 3.4 Assist阯cia e extin玢o do processo 3.5 Assist阯cia e revelia 3.6 Assist阯cia nas v醨ias esp閏ies de processo 4 Oposi玢o 4.1 Conceito 4.2 Natureza jur韉ica 4.3 Requisitos 4.4 Facultatividade da oposi玢o 4.5 Objeto da oposi玢o 4.6 Procedimento 5 Nomea玢o autoria 5.1 Conceito 5.2 Natureza jur韉ica 5.3 Cabimento 5.4 Procedimento 5.5 Aceita玢o ou recusa da nomea玢o 5.6 Sil阯cio do autor 5.7 Aus阯cia de manifesta玢o do nomeado 5.8 Responsabilidade por perdas e danos por falta de nomea玢o ou por nomea玢o de pessoa errada 6 Denuncia玢o de lide 6.1 Conceito 6.2 Denomina玢o 6.3 Natureza jur韉ica 6.4 Requisitos da denuncia玢o 6.5 Finalidade da denuncia玢o da lide 6.6 Hip髏eses de denuncia玢o da lide 6.6.1 Inciso I 6.6.2 Inciso II 6.6.3 Inciso III 6.7 Facultatividade ou obrigatoriedade da denuncia玢o? 6.8 Posi玢o do denunciado no processo 6.9 Procedimento 6.10 Denuncia珲es sucessivas 6.11 Denuncia玢o da lide na execu玢o e no processo cautelar 6.12 Senten鏰 na denuncia玢o da lide 7 Chamamento ao processo 7.1 Conceito 7.2 Natureza do chamamento ao processo 7.3 Hip髏eses de chamamento ao processo 7.4 Procedimento 7.5 Senten鏰 ao chamamento ao processo 7.6 Chamamento ao processo de execu玢o Bibliografia espec韋ica 20 REPRESENTA敲O DAS PARTES E DOS TERCEIROS EM JU蚙O 1 Considera珲es gerais 2 Absolutamente incapazes e relativamente incapazes 3 representa玢o pela outorga de mandato 4 Representa玢o das pessoas jur韉icas 5 Representa玢o dos entes sem personalidade jur韉ica Bibliografia espec韋ica Ap阯dice: ASPECTOS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO S蒀ULO XXI Bibliografia geral 蚽dice remissivo



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    O exemplar analisado foi cedido pela Editora Atlas

    Desde 6 de agosto de 2005.




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Vers鈥瀘 19 - Ano 16 - De 4/2012     12.0.00 12/04/2012