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Direito de Trânsito
DIREITO DE TRÂNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
por Julyver de Araújo 15/11/2011 23:58:54
Ler mat?ria completa Apresenta as diferenças entre as penalidades administrativas de "suspensão do direito de dirigir" e "cassação do documento de habilitação"

DIREITO DE TRÂNSITO
Acessibilidade no Trânsito - e eu com isso?
por Julyver de Araújo 28/11/2009
Ler mat?ria completa Apresenta as regras atualmente em vigor, para a determinação de vagas especiais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência física, destacando, como fundamento, alguns aspectos principiológicos sobre Justiça, inclusão social e discriminação positiva.

DIREITO DE TRÂNSITO
Legislação De Trânsito - Competências e Incompetências
por Julyver de Araújo 14/11/2009
Ler mat?ria completa Aborda as competências constitucionais para legislar sobre trânsito e transportes, destacando a tripartição de Poderes e o pacto federativo, para, após, expor alguns erros cometidos atualmente pelo Legislativo e pelos órgãos normativos de trânsito.

DIREITO DE TRÂNSITO
O Acidente De Trânsito É Necessário Ou Contingente?
por Julyver de Araújo 20/10/2009
Ler mat?ria completa É preciso reavaliar a maneira como encaramos os acidentes de trânsito: meras fatalidades, ocorrências independentes da vontade humana ou produtos das irresponsabilidades dos usuários da via pública?

DIREITO DE TRÂNSITO
A natureza jurídica do capacete de segurança e seus efeitos
por Pedro Aparecido da Silva 03/02/2009
Ler mat?ria completa Aborda-se a natureza jurídica do capacete de segurança e a ilegalidade da Resolução nº 257/07 do Conselho Nacional de Trânsito.

DIREITO DE TRÂNSITO
As nem tão boas alterações do Ctb trazidas pela Lei 11.705/08
por Arnaldo Luis Pazetti 15/11/2008
Ler mat?ria completa Imprensa e “especialistas” em trânsito aplaudem as alterações, dando a impressão que sequer leram o novo texto legal.

DIREITO DE TRÂNSITO
Sistema de Iluminação
por Benevides Neto 08/11/2008
Ler mat?ria completa O artigo traça comentários e aponta as infrações relacionadas com o sistema de iluminação e de sinalização dos veículos automotores.

DIREITO DE TRÂNSITO
Regras Sobre Pára-brisa
por Benevides Neto 07/03/2008
Ler mat?ria completa O artigo em comento elenca as principais regras sobre o pára-brisa dos veículos, em especial a Resolução Contran nº 216/06.

DIREITO DE TRÂNSITO
Transporte Escolar
por Benevides Neto 25/02/2008
Ler mat?ria completa O artigo em comento traça comentários acerca do transporte escolar, por meio de análise sistemática do Código de Trânsito Brasileiro e outros normas regulamentares.

DIREITO DE TRÂNSITO
Transporte De Carga Em Motocicleta
por Benevides Neto 25/02/2008
Ler mat?ria completa O artigo em questão analisa os principais requisitos relacionados com o transporte de carga em motocicleta, elencando as infrações de trânsito decorrentes.

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