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Posts marcados como “Estupro”

STM condena dois militares da Marinha por abusar sexualmente de uma pesquisadora na Base da Antártica

Por Redação em 10 de agosto de 2023 |

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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reverteram decisão de 1ª instância da Justiça Militar da União e condenaram dois…

Defensoria recorre, TJM reforma decisão e condena PMs por estupro

Por Redação em 20 de março de 2023 |

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Por Redação em 9 de março de 2021 |

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Homem que agiu como “stalker” ao perseguir mulher terá de indenizá-la

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Por Redação em 27 de junho de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSC

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