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Sobre

O Portal O Direito nasceu de uma necessidade ainda no início do curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ, de seu fundador no ano de 1996.

A internet estava em seu início no Brasil (os primeiros provedores haviam sido criados em meados de 1995), e pouquíssimos sites de conteúdo jurídico no Brasil existiam. O conhecimento era limitado a aulas presenciais, livros disponíveis nas livrarias e bibliotecas locais apenas.

Inicialmente hospedado em um grande nome desse tipo de serviço à época, o Geocities, em meados de 1996, em um dos endereços mais longos daquele serviço ( /Eureka/4990/Direito), continha basicamente legislação e artigos escritos pelo autor, alguns juristas e alunos da faculdade de Direito da UFRJ.

No fim do ano de 1997 é registrado finalmente, com o domínio odireito.com .

Mas um conselho recebido pelo Fundador a respeito do que realmente seria interessante em sites jurídicos, principalmente para aqueles interessados em concursos públicos: O que decidem os Tribunais? Como pensam as instâncias superiores? O que de fato os Jurízes e Ministros estão decidindo na prática?

A ideia de que a lei é suficiente por si mesma, ou que a interpretação de juristas sozinha é o que vale, foi aperfeiçoada e analisada de outra forma, uma vez que as decisões judiciais são, no fim, a última etapa do sistema jurídico de um País. Seja o que estiver escrito na letra fria da lei, as decisões dos tribunais, principalmente os superiores, é que moldam de fato a aplicação e execução dessa lei.

Desde o seu início as decisões judiciais passaram a ser publicadas sempre classificadas e agrupadas também por Matéria, Temas e Casos mais simbólicos colocados em destaques, para facilitar estudos e pesquisas.

A implantação de um sistema baseado em banco de dados já no ano 1999, facilitou e deu dinamismo às pesquisas e classificações dentro do site. A Facilidade de encontrar decisões e notícias diretamente pela classificação de temas, casos, assuntos, matérias, fez o site O Direito, por muitos anos, ficar sempre entres os 3 sites no topo das pesquisas por “direito” nos sistemas de busca nacionais e internacionais já a partir do ano 2002. Muitas vezes com o 1o lugar. E assim permaneceu por mais de uma década. E, claro, certamente influenciou e inspirou outros sites a seguir esse modelo, inclusive os Tribunais Superiores, alguns anos depois, com suas “pesquisas prontas”.

Desde então, a facilidade de encontrar essas decisões, a colaboração de diversos membros que escolheram participar e publicar seus conteúdos no que se tornou uma grande comunidade jurídica.

O Portal O Direito permanece desde sempre com sua principal função de informar, debater, discutir, produzir novas visões, estimular a produção crítica e disseminação do conhecimento.

Seja sempre bem-vindx.

Mateus Matos
Fundador do portal O Direito
Desde 1996

MM