Entorpecentes ilícitos | O Direito | Portal de Direito | Direito e Justiça | Decisões, Artigos, Provas, Concursos, Teses, Eventos e Empregos do Mundo Jurídico

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou libertar nesta terça-feira dois homens que tinham sido presos em flagrante por carregar maconha

Publicações em “Entorpecentes ilícitos”

STF decide libertar homem que carregava 96,3g de maconha

Ministro do STF considera que importar semente de cannabis não é crime

STF revoga prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

Anvisa aprova regras para registro de remédio à base de maconha

Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

Supremo decide que exclusão de substância da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa, mesmo que temporariamente, descaracteriza tráfico

Sem acordo, votação da Lei Antidrogas é adiada

Movimentos sociais protestam contra medida que prevê internações compulsórias

Câmara submete lei que descriminaliza o porte de drogas à consulta pública

Novo Código Penal pode descriminalizar uso e cultivo privados de drogas

Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio

Holanda faz campanha contra consumo de maconha por turistas

STF libera “marcha da maconha”

Relator da ação em que STF julga se Marcha da Maconha faz apologia ao crime vota pela liberação das passeatas