Divórcio & Separação | O Direito

Necessário

Sempre ativado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.

Não necessários

Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies desnecessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.

Funcional

Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Performance

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Analytics

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

Propaganda

Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

Outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo exibidos e ainda não foram classificados em uma categoria.

Publicações em “Divórcio & Separação”

CNJ revoga norma que permitia divórcio impositivo

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

STJ: em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

TJMG reconhece a mulher direito de assinar nome de solteira

Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação

Direito de convivência familiar não se sobrepõe ao interesse maior de criança e jovem

É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada

Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens

Por falta de intimação pessoal do devedor, STJ anula multa imposta pelo TJSP

Publicações em “Divórcio & Separação”

Políticas de Privacidade & Cookies