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Publicações em “Funcionalismo Público”

Deputados decidem manter proibição a reajuste de servidores públicos que atuam no combate à Covid-19

21 de agosto de 2020

Deputados decidem manter proibição a reajuste de servidores públicos que atuam no combate à Covid-19

A suspensão dos reajustes até 2021 foi exigida pelo governo em troca da ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios

STF: Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

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24 de junho de 2020

TJ-RJ convoca 191 concursados para a 1ª instância

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21 de fevereiro de 2019

CCJ aprova demissão de servidor por “insuficiência de desempenho”

4 de outubro de 2017

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

9 de junho de 2017

STF reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis

5 de abril de 2017

Temer sanciona sem vetos reajuste de 41,5% para Poder Judiciário

1 de setembro de 2016

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

17 de agosto de 2016

STJ determina pagamento de pensão militar a filha de criação

9 de agosto de 2016

Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação

7 de março de 2016

Emancipação garante posse a menor de 18 anos em Concurso Público

4 de dezembro de 2015

Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

30 de setembro de 2015