Direito Processual Penal | O Direito

Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior…

Publicações em “Direito Processual Penal”

STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva de Eduardo Fauzi, um dos autores do ataque à produtora Porta dos Fundos

STF nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório

Facebook deposita R$ 1,92 mi por descumprir decisão do STF

STJ concede habeas corpus a mais de mil pequenos traficantes presos que cumprem regime fechado em SP

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

STF aponta parcialidade de Moro e anula sentença contra doleiro no caso Banestado

STF retira delação de Palocci em ação contra Lula por quebra de imparcialidade do Juiz Sérgio Moro

Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz

TJ-RJ aprova foro especial a Flávio Bolsonaro e troca juiz do caso das ‘rachadinhas’

Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro

STJ rejeita pedido de federalização da investigação sobre mandantes da morte de Marielle Franco

Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial

Supremo autoriza investigação sobre acusações de Moro contra Bolsonaro

STF anula sentença de Moro devido a cerceamento de defesa