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Ministro Moreira Alves aborda as diferenças entre morte real e presumida

Em que momento se pode atestar a morte de uma pessoa? Quando alguém desaparece por muito tempo, pode-se decretar a sua morte? A esposa de um homem desaparecido pode casar-se novamente? O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves, provocou a discussão sobre esses questionamentos na noite desta quarta-feira (25), na conferência inaugural da IV Jornada de Direito Civil, que teve por tema “Os efeitos jurídicos da morte”.

Por Mateus Matos