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Publicações em “Biografias não autorizadas”

Maioria do STF vota pela liberação de biografias não autorizadas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que é inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação de biografias. Até o momento, seis ministros entenderam que a exigência caracteriza censura prévia.

MM