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Operações de swap pagam imposto de renda na fonte se gerarem ganhos financeiros

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar recurso especial da Fazenda Nacional contra a Xerox do Brasil Ltda., referente à cobrança de imposto retido na fonte em uma operação de swap realizada para fins de cobertura (hedge) no valor de US$ 150 milhões. Segundo os ministros da Turma, incide imposto de renda sobre os ganhos financeiros resultantes dessas operações