A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar um acordo entre ex-cônjuges em processo de separação. A transação ainda não foi homologada e acabou contestada pela ex-mulher, que alegou vícios, sem, no entanto, prová-los
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar um acordo entre ex-cônjuges em processo de separação. A transação ainda não foi homologada e acabou contestada pela ex-mulher, que alegou vícios, sem, no entanto, prová-los