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Publicações em outubro 2004

Atingido por suporte de ar-condicionado tem direito à indenização por dano moral

Por entender que o valor da indenização por dano moral só se sujeita ao controle do Superior Tribunal de Justiça quando for fixado em padrão desproporcional ao dano causado ou fora de limites razoáveis, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, presidente da Terceira Turma, negou recurso da Ebid – Editora Páginas Amarelas Ltda

Por Mateus Matos