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Publicações em julho 2004

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

Por considerar não ter ficado demonstrada, no caso, a ocorrência da grave lesão à ordem e à economia públicas, alegada pelo Estado para pedir a suspensão da liminar atacada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou o pedido de suspensão de tutela antecipada

Por Mateus Matos