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Publicações em janeiro 2001

STJ confirma condenação de ex-deputado federal que ofendeu juíza

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que estabeleceu o valor da indenização em 15 salários líquidos da juíza, ao rejeitar recurso ajuizado pelo acusado contra decisão desfavorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Por Mateus Matos