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Publicações de “Raimundo Costa Filho”

O direito fundamental-cultural à poesia: a constitucionalidade da expressão

Ter direito à dignidade é fundamental numa sociedade que busca primado da ordem jurídica e da democracia. A conquista da preservação desta incolumidade pública e individual dá-se a partir da efetivação do direito cultural à prática da cidadania, a partir da tutela da personalidade.

Por Mateus Matos