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Publicações de “Flávia Pessoa”

A limitação ou não dos poderes instrutórios do juiz pelas regras de divisão do ônus da prova

O presente artigo visa contribuir para a discussão relativa à limitação ou não dos poderes instrutórios do juiz pelas regras de divisão do ônus da prova. Vale dizer: de acordo com o atual estágio de evolução do direito processual civil o juiz deve ficar limitado à atividade probatória das partes ou pode, independentemente de tais regras, promover de ofício a produção probatória?

Por Mateus Matos