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França aprova lei que regulamenta o trabalho de estrelas infantis da internet

Quando as crianças se tornam sensações do YouTube ou Instagram, elas devem ser consideradas crianças trabalhadoras? E quem cuida do dinheiro deles? O parlamento francês tentou responder a essas questões com uma nova lei aprovada na terça-feira.

Um número crescente de menores tem acumulado muitos seguidores nas redes sociais, muitas vezes convidando os espectadores para suas vidas familiares e escolares enquanto discutem questões diárias, de bullying à música, ou fazem reviews de produtos, incluindo jogos e maquiagem.

O dinheiro disponível para os chamados “influenciadores infantis” – alguns são conhecidos por ganhar milhões de dólares por ano – gerou temores de pais insistentes que incentivam seus filhos a passar mais tempo postando online do que estudando.

Segundo o deputado que patrocinou a nova legislação na França, Bruno Studer, a maioria dos países ainda não regulamentou este novo espaço que aborda desde os direitos da criança à privacidade e direito do trabalho.

“O trabalho infantil é proibido na França, a menos que haja dispensas especiais, inclusive na internet”, disse Studer na terça-feira, depois que o texto foi aprovado no parlamento francês em uma leitura final antes de sua assinatura pelo presidente Emmanuel Macron.

O ministro da Criança e da Família, Adrien Tacquet, aclamou uma lei “precisa e equilibrada”.

“Desde 2017 o governo se comprometeu várias vezes a regular melhor o mundo digital para que todos estejam mais protegidos lá”, acrescentou.

A lei estende as salvaguardas que já cobrem artistas infantis e modelos de moda para influenciadores on-line importantes, o que significa que sua renda será mantida em uma conta bancária especial até a idade de 16 anos.

A legislação também exige que qualquer empresa que pretenda empregar um influenciador infantil obtenha permissão das autoridades locais para colocá-los para trabalhar – e o não cumprimento pode levar a uma ação judicial.

Em terceiro lugar, a nova lei dá aos influenciadores infantis o “direito de ser esquecido”, o que significa que as plataformas da Internet são obrigadas a remover o conteúdo quando solicitadas.

Os novos regulamentos não se aplicam a todas as crianças que postam material online – apenas àquelas que passam uma quantidade significativa de tempo fazendo o que pode ser qualificado como trabalho comercial, o que proporciona uma renda.

O modelo de publicidade “influenciador” explodiu nos últimos anos, à medida que as marcas canalizam dinheiro e produtos para usuários de mídia social com grande número de seguidores, que ajudam a promover produtos em troca do patrocínio.

O Influencer Marketing Hub, um grupo da indústria, estimou que as empresas deveriam gastar quase US $ 10 bilhões (€ 8,5 bilhões) em “marketing de influenciador” este ano, ante US $ 6,5 bilhões em 2019.

As receitas de publicidade digital para os canais mais populares em sites como o YouTube também podem chegar à casa dos milhões.

O site de propriedade do Google disse em 2019 que o criador mais lucrativo era um garoto de oito anos chamado Ryan Kaji que ganhou US $ 26 milhões naquele ano com seu canal “Ryan’s World”, iniciado por seus pais no Texas.

Inicialmente chamado de “Ryan ToysReview”, o canal já consistia principalmente em vídeos de “desembalagem” – vídeos da jovem estrela abrindo caixas de brinquedos e brincando com eles.

Vários de seus posts acumularam mais de um bilhão de visualizações, e o canal recebeu quase 35 bilhões de visualizações desde sua criação, de acordo com dados do site de análise Social Blade.

Em terceiro lugar no ranking do YouTube de 2019 estava o canal de outra estrela infantil, o da russa Anastasia Radzinskaya. Com apenas cinco anos, ela ganhou US $ 18 milhões.

Seus canais “Like Nastya Vlog” e “Funny Stacy” contam com quase 70 milhões de inscritos no total, com vídeos em russo, inglês e espanhol.

De acordo com o Pew Research Center, 81 por cento dos pais americanos com filhos de 11 anos ou menos dizem que permitem que seus filhos assistam a vídeos no YouTube.

Um em cada três entrevistados disse que seus filhos assistem conteúdo regularmente no YouTube.

Com informações do The Local France e Pew Research

Por Mateus Matos