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Facebook deposita R$ 1,92 mi por descumprir decisão do STF

O Facebook fez um depósito judicial nesta terça-feira no valor de R$ 1,92 milhão por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A multa foi imposta por descumprimento da decisão que mandou bloquear perfis de aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Os titulares dos perfis são investigados no inquérito das fake news, que investiga ataques ao Supremo e a disseminação de notícias falsas.

O dinheiro está em uma conta judicial e, se ao fim do processo, o Facebook for vitorioso, pode pegar os recurso de volta. A empresa está recorrendo da determinação de Moraes para bloquear a vizualização das contas em qualquer lugar do mundo.

Moraes mandou bloquear os perfis porque as contas eram usadas para fazer postagens ilícitas, além de disseminar mentiras e ofensas. Mas vários usuários driblaram a decisão, mudando as contas para outros países. Como o Facebook não cumpriu a determinação por inteiro, Moraes estipulou a multa. Segundo o ministro, não se trata de impor decisão da Justiça brasileira a outros países, mas de impedir que os perfis bloqueados sejam vistos no Brasil.

Depois que o ministro fixou a multa, o Facebook ampliou o bloqueio do acesso às contas para outros países. No recurso apresentado ao STF, a empresa afirma que não descumpriu a decisão do ministro, porque não poderia estender a determinação de um juiz brasileiro a outros países.

Por Mateus Matos