Casal deve ser indenizado por clínica de medicina reprodutiva

O Centro de Medicina Reprodutiva Ltda., conhecido como Clínica Origen, em Belo Horizonte, foi condenado pelos desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal em R$ 70 mil por danos morais. O julgamento foi realizado em 22 de setembro e o Acórdão foi publicado no início deste mês. A clínica doou, sem autorização, nove oócitos – células que dão origem aos óvulos – retirados do casal, que fazia tratamento no centro médico. Segundo dados do processo, a mulher foi submetida a uma punção, em agosto de 2012. Na ocasião, foram coletados 32 oócitos, dos quais 16 tornaram-se embriões. Dois foram utilizados, cinco foram congelados e os nove restantes foram doados a terceiros, sem autorização do casal. Os pacientes, que não foram bem-sucedidos em nenhuma tentativa de fertilização in vitro, ajuizaram uma ação de reparação civil, requerendo indenização por danos morais. Em primeira instância, a clínica foi condenada a pagar R$ 20 mil ao casal. Inconformados com a decisão, tanto a clínica quanto os pacientes recorreram ao Tribunal.