Deputados discutem neste momento as alterações aprovadas pelos senadores ao projeto da minirreforma eleitoral
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), acabou de apresentar seu parecer ao substitutivo do Senado para a matéria.
Ele ofereceu parecer contrário, entre outros pontos, à proibição de pagamento por cabos eleitorais, à proibição de doações de empresas a partidos políticos, à nova regra de fidelidade partidária, à proibição de contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.
Por outro lado, Maia sugeriu a aprovação de mudanças inseridas pelos senadores, como o aumento do tempo de propaganda para candidatas e o direito de resposta em relação a conteúdo divulgado na internet, que poderá ser apresentado a qualquer tempo ou em até 72 horas após sua retirada.
Nesta fase da tramitação da proposta, o relator pode recomendar a aceitação ou a rejeição de partes do substitutivo, combinando a redação de artigos e parágrafos da Câmara e do Senado, mas não pode acrescentar texto novo.
O Plenário já começou a discutir o parecer de Rodrigo Maia.
