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Presidente do STF pede informações a presídios do RJ antes de decidir sobre prisão de Jefferson

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) que o sistema prisional do Rio de Janeiro informe se poderá cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Rio de Janeiro, ao presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson. O pedido de informações foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Somente após obter as informações e analisá-las, Janot vai emitir parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito ao STF por Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão final será do presidente do Supremo.

Segundo Janot, o presídio em que Jefferson cumprirá a pena deverá esclarecer se tem condições de cumprir as recomendações médicas. “Embora exista uma conclusão inicial do laudo médico da junta designada no sentido de que não há imprescindibilidade de que o tratamento seja feito na residência ou mediante internação em unidade hospitalar, o procurador-geral da República entende essencial que seja feita diligência na unidade prisional para que informe, com a máxima urgência possível, se aquele local tem condições de permitir que o apenado cumpra rigorosamente com o atendimento médico recomendado”.

Em petição encaminhada hoje ao STF, a defesa de Jefferson voltou a pedir que ele cumpra prisão domiciliar. Na petição, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Após perícia médica feita na semana passada, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

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