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Lei Maria da Penha fica mais rigorosa

A Lei Maria da Penha é a responsável pela diminuição da violência praticada contra as mulheres em todo o país. Contudo, há registros de casos que não foram avaliados pela Justiça porque as agredidas desistiram de levar adiante o processo contra os agressores. A Lei Maria da Penha é o assunto desta semana na matéria especial da Coordenadoria de Rádio do STJ.

A lei passa por mudanças. Agora, em razão de interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o estado vai poder continuar a investigar e processar os agressores, mesmo contra a vontade da vítima. A advogada Maria Cláudia Araújo fala sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Um deles, a violência psicológica, é comum, porém muito difícil de identificar. Ela também explica as mudanças na interpretação da lei.

A antropóloga Lia Zanota Machado, pesquisadora do Núcleo da Mulher da Universidade de Brasília, diz que o castigo físico aplicado em mulheres é um hábito que os homens trazem da antiguidade. A pesquisadora acredita que a Lei Maria da Penha simboliza uma mudança cultural importante.

A íntegra da reportagem está disponível. Você também pode ouvi-la, a partir deste domingo (19), durante a programação da Rádio Justiça (FM 104.7 MHz) ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Por Mateus Matos