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Ministério Público pede suspensão das obras de transposição do Rio São Francisco

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata paralisação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Ele quer também a suspensão da licença de instalação, concedida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no início deste ano.

Segundo a petição assinada pelo procurador, a concessão da licença de instalação, que permite o início das obras, descumpriu algumas condições estabelecidas na licença prévia, dada anteriormente. Além disso, não foram realizadas audiências públicas para discutir a transposição, como havia sido determinado pelo STF.

Antonio Fernando de Souza afirma também, no documento, que as obras já estão sendo realizadas, conforme notícias veiculadas na imprensa, que relatam a presença de tropas do Exército em Cabrobó (PE) para o início dos levantamentos topográficos.

No ano passado, o STF autorizou as obras no São Francisco, mas ressaltou que todas as condicionantes previstas na licença prévia deveriam ser cumpridas. O Supremo determinou também a realização de audiências públicas. “No entanto, a concessão da licença de instalação para os trechos I e II do Eixo Norte e V do Eixo Leste, em 23 de março de 2007, descumpriu algumas das condicionantes e não foi precedida de nova rodada de audiências públicas”, afirma o procurador, na petição.

De acordo com a assessoria do imprensa do STF, a presidente do órgão, ministra Ellen Gracie, vai esperar o término do recesso para encaminhar o pedido ao ministro Sepúlveda Pertence, que é o relator do processo.

O projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional deverá levar água a regiões habitadas por cerca de 12 milhões de pessoas.

Por Mateus Matos