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Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma transportadora de Sete Lagoas a ressarcir a uma seguradora o valor de R$4.325,87, referente a um conserto de veículo envolvido em um acidente.

No dia 25 de maio de 2004, na avenida Castelo Branco, em Sete Lagoas, um reboque se despreendeu de um caminhão da transportadora e desceu, desgovernado, 300 metros na avenida, atingindo um veículo Escort.

As despesas com o conserto do veículo foram cobertas pela seguradora, totalizando R$4.325,87. A seguradora, então, ajuizou uma ação contra a transportadora, pedindo o ressarcimento daquele valor, já que a culpa pelo acidente foi de responsabilidade da mesma.

A transportadora contestou, argumentando que o responsável pelo acidente foi o motorista do Escort. Segundo a transportadora, o motorista teria que ter desviado do reboque que deslizava na avenida, sendo que ele apenas freou e buzinou. Além disso, tinha que ter mais de um orçamento para uma avaliação adequada do valor pago para o conserto do carro. O juiz de 1ª instância, contudo, deu sentença favorável à seguradora.

Inconformada, a trasnportadora recorreu ao Tribunal de Justiça. Os desembargadores Generoso Filho (relator), Osmando Almeida e Pedro Bernardes entenderam que a transportadora foi responsável pelo acidente e que não há necessidade da apresentação de mais de um orçamento.

Segundo o relator, não houve culpa por parte do motorista do Escort e sim da transportadora, pelo fato de seu reboque ter se desprendido, “ameaçando a integridade dos demais condutores que trafegavam pelo local e atingindo o patrimônio de outrem”.

O relator destacou em seu voto que “o fato de o condutor do Escort não ter se desviado imediatamente, freando e acionando a buzina, em nada interfere na culpa pelo acidente, até mesmo porque diante de um reboque desgovernado que vinha na direção de seu veículo, era natural que tivesse essa reação súbita”.

Por Mateus Matos