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CNJ distribui equipamentos para implementação do processo virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir, nos próximos dois meses, 1860 computadores e a mesma quantidade de digitalizadores para 15 Tribunais de Justiça do país que aderiram ao sistema Projudi. Este sistema, desenvolvido pelo CNJ, faz a tramitação eletrônica de processos, via web, em software livre, foi distribuído gratuitamente aos tribunais. A previsão é entregar, neste ano, três mil equipamentos a tribunais de todo o país. Segundo o coordenador de implantação do Projudi nos estados, Pedro Vieira, o principal critério para a distribuição foi o número de juizados especiais de cada Tribunal. A remessa de 1860 computadores é a primeira etapa desta distribuição.

Os equipamentos já têm destino certo, os juizados especiais e varas piloto da justiça comum. “Com os computadores cedidos do CNJ, vamos implantar o processo eletrônico em todos os 23 juizados especiais do estado”, adianta o secretário de tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba, Emmanuel Coriolano Ramalho. Só nos juizados especiais da capital, João Pessoa, entram cerca de 1.600 novos processos por mês. O TJ da Paraíba receberá 140 computadores e scanners. Os juizados especiais também serão priorizados no TJ de Tocantins. Atualmente, o Sistema foi implantado em apenas um juizado do estado. Ele possui seis computadores e três scanners e recebe 130 processos novos por mês. “O Projudi traz publicidade e transparência ao processo, pois as partes podem acompanhar diretamente a tramitação”, diz o juiz titular do juizado especial de Tocantins, Marcelo Faccione.

Segundo o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, o objetivo é disseminar o uso do Projudi em todos os Tribunais de Justiça do país até o final do ano. Além disso, o Projudi também deve passar a ser usado em 30 varas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Além do anúncio da entrega das máquinas, a 5ª reunião de trabalho sobre o Projudi, realizada nesta quinta-feira (21/06), no CNJ, estruturou a expansão do Sistema prevista para o ano de 2007. Os 23 Tribunais presentes na reunião e o Conselho decidiram pela criação de quatro grupos de trabalho – Integração, Padronização, Desenvolvimento e Implantação. Os grupos serão coordenados pelo Conselho, mas com o apoio efetivo das equipes técnicas de oito Tribunais de Justiça (TO, GO, PB, RO, RGN, RR, PR e MG). Esses grupos são responsáveis pela rápida disseminação do Sistema pelo país, por critérios básicos de padronização que facilitem o “diálogo dos sistemas” entre os Tribunais e pela seleção e desenvolvimento de novas versões do Projudi.

A 6ª Reunião de Trabalho sobre o Projudi está prevista para os dias 8 e 9 de agosto, no Tribunal de Justiça do Amazonas.

Por Mateus Matos