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Cotas para negros na UnB completam quatro anos em meio a debate sobre critérios

Há exatos quatro anos, no dia 6 de junho de 2003, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB aprovava o sistema de cotas raciais, após cinco anos de negociações. Já na primeira seleção pelo sistema de cotas, ocorrida no segundo vestibular de 2004, mais de 18% do total de candidatos inscritos concorreram a uma vaga pelo sistema de cotas. De acordo com a universidade, atualmente são 1.614 alunos cotistas, num universo de cerca de 21 mil universitários.

Considerado bem-sucedido pela reitoria da universidade, o sistema de seleção recebeu diversas críticas no últimos dias. O estudante Alex Teixeira da Cunha entrou com recurso por não ter sido considerado apto para concorrer a uma vaga pelo sistema de cotas. O irmão gêmeo dele, Alan, foi aceito pela universidade. Hoje, o recurso foi aceito e Alex poderá concorrer pelo sistema de cotas para negros.

No caso dos gêmeos, o reitor da UnB, Timothy Mulholland, diz que houve uma precipitação por parte da mídia ao divulgar apenas uma etapa da seleção dos cotistas na UnB. A universidade define quais estudantes vão concorrer pelo sistema de cotas com base numa autodeclaração dos alunos como pretos ou pardos (segundo os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pelo exame de uma fotografia.

Para Mulholland, é preciso comemorar a abertura da universidade, que antes era basicamente composta por brancos, para um grupo que retrate o corte racial da sociedade.

“O sistema de ações afirmativas, seja qual for o seu formato, é uma tentativa de reequilibrar nas instituições os grupos sociais, especialmente aqueles que são excluídos, como as mulheres no mercado de trabalho, os deficientes, os homossexuais, os negros, os que são excluídos na sociedade tipicamente são alvos de projetos de ação afirmativa”, diz o reitor.

O sistema de cotas universitárias é aplicado atualmente por 34 instituições de ensino superior, sendo 15 federais e 19 estaduais. Somente nas dez universidades federais que adotam as cotas, mais de 9 mil alunos já foram incluídos pelas cotas. Atualmente, a universidade adotam dois critérios gerais para o sistema de reserva de vagas: o étnico-racial e o social.

As cotas étnico-raciais são destinadas à população negra e/ou indígena e adotadas por 10 universidades, entre elas a UnB. As cotas sociais para os estudantes de baixa renda e portadores de deficiência estão presentes em 24 instituições. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), todas as instituições públicas de educação superior brasileiras estão discutindo a implantação das ações afirmativas em seus Conselhos Universitários.

Na opinião do reitor da UnB, o futuro das cotas raciais dependerá do posicionamento da sociedade brasileira e do Congresso Nacional sobre o tema. O Projeto de Lei 73/99, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas, tramita em regime de prioridade e aguarda sua inclusão na pauta de apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.

“Depende de um processo que no fundo é essencialmente político e o que está acontecendo é um ataque muito forte a esses programas por aqueles que tem seus motivos para isso, que não aceitam a possibilidade de haver integração dos jovens negros nas universidades, e isso são eles que têm que explicar. Nós aqui estamos engajados num processo de inclusão.”

Por Mateus Matos