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STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Em decisão unânime, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acataram o pedido de afastamento do ministro Paulo Medina. A decisão se deu há pouco, por voto secreto dos 29 ministros presentes à sessão plenária.

O STJ decidiu realizar procedimento preliminar em relação ao ministro Medina, o qual será cientificado pelo presidente do tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, dos elementos fornecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e notificado a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias, contados do recebimento do ofício.

O ministro Barros Monteiro determinou, ainda, a suspensão da distribuição de processos ao ministro Medina, assim como a redistribuição aos demais ministros daqueles considerados de natureza urgente que estão no gabinete do ministro afastado.

Dos ministros presentes à sessão, três afirmaram suspeição: Nilson Naves, Paulo Gallotti e João Otávio de Noronha. Os ministros Pádua Ribeiro, Fernando Gonçalves e Paulo Medina não estavam presentes.

MM