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OAB decide que medidas tomará contra abusos cometidos por PF

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, discutirá na manhã de hoje (16) com o presidente nacional da entidade, Cezar Britto, que medidas serão tomadas para sanar o cerceamento do trabalho e das prerrogativas profissionais dos advogados que tiveram clientes presos durante a operação Furação, da Polícia Federal. “A OAB quer a apuração completa dos fatos e que sejam punidos os delituosos, mas é inaceitável que princípios atinentes ao princípio da ampla defesa e do contraditório sejam violados”, afirmou Damous. Entre as medidas que serão examinadas e que podem ser adotadas caso prossiga o cerceamento de defesa alegado pelos profissionais da advocacia está a representação por abuso de poder contra a Polícia Federal.

Entre as reclamação feitas por advogados fluminenses à OAB, estão o acesso aos clientes obstaculizado pela PF e a negativa de acesso pelos profissionais a detalhes da investigação. Muitos advogados afirmaram não saber, até o momento, do quê os seus clientes estão sendo acusados. “É uma situação extremamente grave, inaceitável, que se configura cerceamento de defesa”, afirmou o presidente da OAB fluminense. Um dos profissionais com clientes presos e que apresentaram reclamações nesse sentido à OAB-RJ é o advogado criminalista Nélio Machado, que é conselheiro federal da entidade pelo Rio de Janeiro.

O presidente da OAB-RJ relatou, ainda, que têm ocorrido com freqüência essas violações ao exercício da função do advogado, especialmente em casos como esses em que há grande repercussão na mídia e ações “espetaculosas”. Para Wadih Damous, a outra vítima, quando ocorrem ações espetaculosas, é o advogado, “que tem o seu trabalho cerceado e suas prerrogativas previstas em lei, desrespeitadas”.

O presidente da OAB-RJ afirmou que buscará, ainda, negociar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para que cessem essas violações a cada nova operação deflagrada pela Polícia Federal. “Ele, que é o chefe supremo da PF e é advogado, sabe muito bem o que significa. Queremos coibir essas medidas desrespeitosas à advocacia”, acrescentou Damous.

Por Mateus Matos