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40 candidatos são aprovados em concurso de juiz do TJMG

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou, no jornal Minas Gerais de 10/2, a relação dos candidatos aprovados no Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais.

Dos 55 candidatos que realizaram as provas orais nos dias 6, 7 e 8/02/2007, 40 foram aprovados. A posse dos novos juízes está prevista para o dia 15/03/2007, quando eles passarão a compor o quadro de magistrados do Poder Judiciário mineiro. Antes de assumirem a função, eles irão freqüentar o Curso de Formação Inicial, promovido pela Ejef, que se inicia no dia 16 de março e terá a duração de três meses.

As provas orais foram precedidas de entrevista individual pela comissão. Em seguida, foram argüidos pelos examinadores das matérias. Foram testados conhecimentos sobre direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito comercial, direito administrativo e direito tributário.

Na fase inicial do concurso para juiz, 3.289 candidatos fizeram as provas. Apenas 55 candidatos disputaram a última etapa de avaliação. Após todas as etapas de avaliação, somente 40 candidatos conseguiram aprovação.

Do total de aprovados, 24 são homens e 16 mulheres. A idade dos aprovados varia entre 27 e 40 anos. O balanço da Ejef também apurou as profissões desempenhadas até então pelos candidatos classificados no concurso. Entre as profissões estão a de juiz de direito, procurador do Estado, procurador federal, advogado, defensor público, assessor jurídico, analista judiciário e diretor de secretaria. Do total de aprovados, oito candidatos estudaram na UFMG; dois estudaram na PUC Minas; dois fizeram o curso de Direito na Faculdade Milton Campos, dois na Faculdade de Direito de Sete Lagoas e os demais estudaram em outras universidades do país.

A Comissão Examinadora do Concurso foi presidida pelo segundo vice-Presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Antônio Hélio Silva. Essa comissão é composta pelos examinadores: desembargador Geraldo Augusto de Almeida (Direito Civil), desembargador Sérgio Antônio de Resende (Direito Processual Civil), desembargador Paulo Cézar Dias (Direito Penal), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (Direito Processual Penal), desembargadora Márcia de Paoli Balbino (Direito Comercial), desembargador Wander Marotta Moreira (Direito Administrativo), desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (Direito Constitucional) e Dr. Carlos Víctor Muzzi Filho (Direito Tributário).

Também participam da Comissão do Concurso, entre outros, o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef e coordenador do Concurso, Leonardo Lúcio Machado, a assistente especial da Ejef e secretária do concurso, Mariângela da Penha Mazôco Leão e a gerente de Recrutamento, Seleção e Formação Inicial, Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida e Sá.