Levantamento realizado pela Coordenadoria Militar da Prefeitura do Rio de Janeiro aponta que no ano passado cerca de 90 comunidades do município eram dominadas pelas chamadas milícias, grupos armados que se instalam nas favelas e expulsam criminosos envolvidos com o tráfico de drogas.
A ação é feita de forma ilegal, sem o apoio do estado. E segundo o sociólogo Jaílson de Souza, coordenador da organização não-governamental Observatório de Favelas, ao substituir o tráfico de drogas, essas milícias impõem um tipo de ditadura, onde os paramilitares “intimidam e extorquem” comerciantes e moradores.
“Eles dominam os territórios por meio de ações bélicas e desenvolvem um conjunto de inciativas econômicas. Eles cobram dos moradores taxas de segurança, de R$ 5 a R$ 10, controlam o transporte alternativo, as ligações clandestinas de TV a cabo e a venda de gás. Mas eles se legitimam por meio da proibição da venda de drogas”, disse.
Ontem, um conflito entre policiais, traficantes e integrantes de milícias deixou nove mortes em uma favela da zona Norte da cidade. No início do mês, outros confrontos já haviam deixado cinco mortos em outras favelas. Na última quinta-feira (8), um sargento da Polícia Militar teve mandado de prisão decretado pela Justiça, a pedido da Polícia Civil, por suspeita de envolvimento com a milícia que ocupou uma dessas favelas.
Segundo outro sociólogo, Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, as milícias surgiram na comunidade de Rio das Pedras, zona Oeste da cidade, quando policiais e ex-policiais criaram uma força paramilitar para evitar a criminalidade na favela. Com o tempo, esses grupos se espalharam para outras comunidades, cobrando proteção de forma obrigatória e criando uma espécie de “ditadura”.
“O quadro começa a se agravar porque eles determinam regras próprias, uma espécie de legislação arbitrária local, inclusive com toque de recolher. Eles começam a indicar seus próprios mediadores ‘jurídicos’, por assim dizer. Mediações de conflitos mal conduzidas são levadas aos milicianos, que acabam por julgar os casos segundo suas regras próprias. Essas regras envolvem, inclusive, sentença de morte”, explicou Soares.
Já para a diretora do Centro de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Julita Lemgruber, apesar de aparentemente as milícias passarem a imagem de segurança, já que elas se contrapõem ao narcotráfico, “na verdade as milícias e o tráfico são grupos que dominam territórios e ocupam espaços que o Estado deveria ocupar – não são defensores do território, como se colocam, em tese”.
