O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, condenou uma aluna de academia de ginástica a indenizar um outro aluno, por danos morais, em 20 vezes o valor do salário mínimo, corrigido monetariamente.
O autor alegou que, enquanto se exercitava na esteira da academia, foi surpreendido pela ré, que lhe proferiu expressões racistas e desrespeitosas.
A ré alegou que não ofendeu o autor. Alegou, ainda, que somente o reprimiu educadamente em razão de ele ter retirado, de maneira desrespeitosa, os seus objetos, que se encontravam na esteira. Argumentou que o fato de também ser negra, e se orgulhar de sua cor, afasta, sem dúvida, as ofensas narradas pelo autor.
Uma das testemunhas do autor disse que os alunos da academia que presenciaram a discussão, contaram-lhe que a vítima foi agredida verbalmente com expressões racistas.
Uma das testemunhas da parte ré afirmou: “que a televisão estava alta e, no momento dos fatos, estava concentrada na televisão e não ouviu qualquer conversa”. Outra testemunha dela disse que “não assistiu aos fatos narrados”.
Segundo o juiz, as duas testemunhas trazidas pela ré não foram capazes de afastar a existência das ofensas. Ele constatou, ainda, que as testemunhas trazidas pelo autor, reforçam em muito a percepção de que as ofensas narradas, de fato, existiram.
Conforme o juiz, “as testemunhas da ré somente nos trazem indícios de que a aluna pode até não ser, ou pelo menos, não demonstra tratar-se de pessoa racista, porém, não afirmaram, em momento algum, que não ouviram as palavras dirigidas ao autor.”
O juiz destacou que “as fotos trazidas pela ré, onde se vê que o suposto genitor seria negro, não são capazes de afastar sua conduta discriminatória, mesmo porque não se está aqui dizendo tratar-se a ré de pessoa racista e, sim, afirmando que ela comportou-se naquela situação específica de maneira racista.”
Essa decisão foi publicada no Diário do Judiciário em 13/02/2007 e, por ser de 1ª instância, está sujeita a recurso.
