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Carga tributária só será reduzida se burocracia também for, diz jurista

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não vai reduzir de forma satisfatória a carga tributária no país se a burocracia também não diminuir.

A avaliação é. “Se o Brasil não reduzir a máquina administrativa, os custos operacionais, enfim, o que podemos chamar de carga burocrática, não há como reduzir a carga tributária”, avaliou o jurista e tributarista Yves Gandra Martins, em entrevista hoje (24) à Rádio Nacional.

Segundo ele, faltou no PAC ações para corte de gastos, já que o programa registra apenas o limite de crescimento real da folha de pagamentos da União à taxa de inflação (IPCA), acrescida de 1,5% ao ano. O pacote prevê que a medida valerá por 10 anos, a partir de 2007.

Na avaliação de Ives Gandra, para ter resultados mais consistentes, além de enxugar a máquina administrativa para diminuir a carga burocrática, é preciso também fazer modificações na Previdência Social.

A falta dessas medidas, acrescenta o jurista, não deve permitir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país) esperado pelo governo, de 4,5% este ano e 5% em 2008, 2009 e 2010, conforme previsto no PAC.

“Como não vamos mexer no principal, minha previsão é uma evolução de 3,5% a 3,8% de aumento do PIB este ano. Dificilmente chegaremos a 4%, jamais aos 4,5% que o governo está pretendendo”, afirma.

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MM