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Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

A Justiça Federal manteve suspensa a construção da garagem de barcos na Marina da Glória, zona Sul da cidade, para abrigar as provas de vela dos Jogos Pan-Americanos. A decisão foi tomada hoje (18) pelo juiz Flávio Tenemblat, da 10a Vara Federal, em ação da prefeitura contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O município pedia a liberação para a retomada das obras depois de elas terem sido embargadas pelo Iphan, por determinação do Ministério Público Federal. Na decisão, o juiz conclui que as obras embargadas da Marina não são imprescindíveis à realização dos Jogos e ressalta que existem opções, como a Escola Naval e o Iate Clube.

O superintendente do Iphan-RJ, Carlos Fernando Andrade, comemorou a decisão. “Por algum momento a opinião pública foi levada a crer que o Iphan estava contra o Pan. Nós torcemos para que o evento aconteça da melhor maneira possível, seja lá onde for, mas sem deixar marcas profundas na cidade”, disse. E acrescentou que o Iate Clube Guanabara, na Ilha do Governador, também tem condições de sediar as provas.

A responsável pelo inquérito civil público sobre a necessidade de construir a garagem na Marina da Glória é a procuradora da República Gisele Porto. A prefeitura do Rio afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que for informada oficialmente da decisão judicial.

A polêmica surgiu porque a Baía da Guanabara é tombada pelo Iphan e os técnicos argumentam que a construção de uma garagem de barcos permanente, com mais de 10 metros de altura, prejudicaria a visão de pontos turísticos importantes da cidade.

Por Mateus Matos