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Brasil viola direitos humanos com tortura, Febem e trabalho escravo, diz ONG

O Observatório de Direitos Humanos – Human Right Watch, pelo nome em inglês – divulgou hoje (11) seu relatório anual sobre casos de violações ocorridas em todo o mundo. O relatório critica o atual governo dos Estados Unidos pelos casos de tortura denunciados em prisões norte-americanas espalhadas pelo mundo, como Guantánamo, em Cuba, e Abu Ghraib, no Iraque. O relatório também dedica um capítulo para cada um dos países em que possui representação.

“Violações significativas dos direitos humanos continuam ocorrendo no Brasil”, afirma o relatório, na parte referente ao país. A organização não-governamental (ONG) elogia o governo brasileiro por ter feito “esforços para reprimir os casos de abuso”, mas afirma que “raramente os responsáveis pelos crimes são condenados”.

O principal caso de violação apresentado pela organização é o assassinato de 328 pessoas pela polícia de São Paulo, durante o primeiro semestre de 2006. Segundo o relatório, foi um aumento de 84% em relação ao mesmo semestre de 2005. Muitas das mortes ocorreram nas operações de repressão aos ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio. “A polícia respondeu a esses ataques de forma agressiva e, em alguns casos, com força excessiva”.

A morte de civis por policiais também é um caso grave de violação de diretos humanos no Rio de Janeiro. Segundo a organização os policiais fluminenses mataram 520 pessoas no primeiro semestre do ano passado.

Na lista de violações dos direitos humanos cometidos no Brasil, a organização também lista as denúncias de tortura na Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor (Febem), os casos de trabalho similar à escravidão e a superpopulação nos presídios. Segundo dados do Ministério da Justiça, há 371 mil pessoas presas nas 120 mil vagas existentes nos presídios brasileiros. O Observatório de Direitos Humanos cita também a morte do 38 pessoas em conflitos por terra no país.

Como ponto positivo, a organização cita a criação, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Comitê Nacional pela Prevenção e Combate à Tortura, formado por representantes governamentais e da sociedade civil.

Por Mateus Matos