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Missão será a quarta da tropa de elite federal

A Força Nacional de Segurança é um grupo de elite que atua em situações de emergência nos estados. Criada em agosto de 2004, participará no Rio de Janeiro de sua quarta missão. É formada por policiais militares e bombeiros e coordenada pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Em 2006, os homens foram acionados para reforçar a segurança nos presídios do Mato Grosso do Sul. No mesmo ano, a tropa foi convocada para ajudar a controlar a escalada da violência dentro de presídios do Espírito Santo. Antes disso, no final de 2004, já havia sido enviada ao estado após uma onda de atentados a ônibus em Vitória.

Em todos os casos, o envio da tropa atendeu a um pedido oficial dos governos estaduais. Segundo o Ministério da Justiça, a idéia não é intervir, mas trabalhar em cooperação com o sistema de segurança pública dos estados para ajudar a superar momentos de crise.

A inspiração, de acordo com o ministério, vem das forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Os 7,7 mil policiais militares e bombeiros que atualmente compõem a tropa foram recrutados entre as corporações estaduais e receberam treinamento prático e teórico para agir em situações de emergência ou quando for detectada a urgência de reforço na área de segurança pública estadual.

A organização e o funcionamento da Força Nacional foram disciplinados pelo decreto 5.289, publicado em 30 de novembro de 2004 no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o grupo “somente poderá atuar em atividades de policiamento ostensivo destinadas à preservação da ordem pública”, em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo governador do Estado ou do Distrito Federal.

O decreto também estabelece que nas atividades da Força Nacional serão atendidos, entre outros princípios, o respeito aos direitos individuais e coletivos, o uso moderado da força, a unidade de comando, a eficácia, o pronto atendimento, o emprego de técnicas proporcionais e adequadas de controle de distúrbios civis e a qualificação especial para gestão de conflitos, além da solidariedade federativa.

A Força Nacional não fica permanentemente agrupada. Depois de convocados em situações de emergência, os policiais militares e bombeiros voltam às suas respectivas funções nos estados, sendo mobilizados novamente somente em caso de nova necessidade.

Por Mateus Matos