Tramita na Comissão de Finanças e Tributação o projeto de lei que inclui o mapeamento genético (DNA) na carteira de identidade. A proposta, do deputado Félix Mendonça (PFL-BA), não recebeu emenda na comissão. O PL 5520/05 prevê ainda a troca do papel atualmente usado na confecção do documento por material semelhante ao usado nos cartões de crédito.
Pela proposta, além da impressão digital, a carteira trará também informações como as armas da República e inscrição “República Federativa do Brasil”, o nome da unidade da Federação, a identificação do órgão expedidor, registro geral no órgão emitente, local e data da expedição, nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, e o seu código genético; e comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento do cidadão.
Segundo Mendonça, a inclusão do mapeamento genético na carteira de identidade, seja por chip ou qualquer outro meio eletrônico disponível, melhorará o sistema de identificação do cidadão brasileiro. Para o deputado, a medida evitaria problemas como homonímia (nomes iguais), uso indevido de documentos por terceiros e fraudes.
O deputado também defende a substituição do papel com que é feita a carteira de identidade por um material mais durável. Ele afirma que a iniciativa já vem sendo exigida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujas carteiras de identificação são fabricadas pela Casa da Moeda, que resguarda todos os meios para sua expedição com segurança. O projeto já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
