A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) um projeto de lei de incentivo ao esporte, que prevê que pessoas físicas e jurídicas possam investir parte do Imposto de Renda a pagar até o ano-calendário de 2015. A proposta ainda será apreciada pelos senadores.
Pelo texto aprovado, as empresas poderão investir até 4% do IR no esporte e as pessoas físicas, até 6%. A previsão é de que o governo deixe de arrecadar cerca de R$ 200 milhões em 2007, segundo o deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), que foi ministro do Esporte.
“Agora, a empresa vai patrocinar o esporte sem ter que pagar mais Imposto de Renda. Além disso, terá divulgado seu nome como patrocinadora de atleta ou de equipe sem pagar mais por isso. A aprovação do projeto significa a ampliação do financiamento do esporte”, disse o deputado, que como ministro articulou o envio do projeto ao Congresso.
Segundo ele, a lei vai incentivar desde o financiamento de programas de esporte educacional e de inclusão social até o esporte de competição. Agnelo disse que o governo, ao abrir mão de parte da arrecadação do IR, está ciente de que vai economizar em outras áreas, como saúde e segurança pública.
“Estudo das Nações Unidas mostra que cada dólar investido no esporte gera uma economia de 3,2 dólares na saúde e 7 dólares na segurança pública”, afirmou o ex-ministro.
Para pressionar pela aprovação do projeto (PL 1367/03), vários atletas e atletas reuniram-se com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e muitos outros deputados. Entre eles, Bernard, Tande, Maurício, Jaqueline e Lars Grael.
Bernard, medalha de prata na Olimpíada de Los Angeles, em 1984, afirmou que o projeto é da maior importância para incentivar o esporte nacional. “Certamente essa nova lei vai levar o Brasil ao patamar de potência olímpica mundial”.
