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Processo Judicial Eletrônico de Execução Fiscal será lançado hoje, às 9h

O lançamento oficial do Processo Judicial Eletrônico de Execução Fiscal da Justiça Federal será hoje (27), às 9h, no Salão de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a solenidade, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e as presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, e da 3ª Região, desembargadora Diva Malerbi, irão falar sobre o enorme avanço que o sistema representa para a Justiça Federal e para a arrecadação judicial da dívida ativa da União.

O processo entra em operação a partir de hoje. Os sistemas da Justiça Federal serão integrados ao sistema de ajuizamento e acompanhamento processual da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o que irá possibilitar que todos os atos processuais sejam praticados em meio eletrônico. Nesta primeira etapa, a execução fiscal virtual começará a ser executada no âmbito da 1ª Região (Distrito Federal e mais 13 Estados) e 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), mas será implantada gradativamente nas demais regiões.

Estão confirmadas as presenças da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie; do Procurador-Geral da República, Antonio Fernandes Sousa; do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams; do presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense; do presidente do Serpro, Wagner José Quirici, além de juízes e procuradores federais.

Reunião

Logo após o lançamento do Processo Judicial Eletrônico, será realizada a sessão ordinária do CJF, na Sala de Reuniões do Conselho, no 3º andar do prédio Ministros I, complexo do STJ, sob a presidência do ministro Barros Monteiro.

O colegiado do CJF se reúne mensalmente para deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Além do presidente, o Conselho é composto por outros quatro ministros do STJ – o vice-presidente, ministro Francisco Peçanha Martins, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, e os ministros Felix Fisher e Aldir Passarinho Junior – e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais – desembargadores federais Assusete Magalhães (1ª Região); Frederico Gueiros (2ª); Diva Malerbi (3ª); Maria Lúcia Luz Leiria (4ª), e Francisco Cavalcanti (5ª).

Por Mateus Matos