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Estado da Califórnia inicia processo contra montadoras por aquecimento global

A Califórnia abriu na quarta-feira processo judicial contra seis das maiores montadoras do mundo, alegando que os gases do efeito estufa emitidos por seus veículos causaram bilhões de dólares em prejuízos.

Trata-se do primeiro processo que tenta responsabilizar as indústrias por danos provocados pela poluição automotiva, segundo o secretário estadual de Justiça, Bill Lockyer.

Há menos de um mês, a Assembléia Legislativa da Califórnia aprovou a primeira lei dos Estados Unidos exigindo uma redução nas emissões de gases do efeito estufa, amplamente considerados como responsáveis pelo aquecimento global.

Uma entidade que reúne as empresas automobilísticas disse que se trata de um “processo por perturbação”. As empresas abriram seus próprios processos contra as regras da Califórnia a respeito da fumaça dos escapamentos de carros e caminhões.

A ação do governo estadual cita a General Motors, a Ford, a Toyota, a Chrysler local (subsidiária da alemã DaimlerChrysler ) e as filiais norte-americanas das japonesas Honda e Nissan .

“Foi recém-aprovada uma nova lei que corta as emissões do aquecimento global em 25 por cento, isso foi um bom começo, e esta ação é um bom passo seguinte”, disse Dan Becker, diretor do programa de aquecimento global da entidade Sierra Club.

Lockyer disse à Reuters que vai pedir “dezenas ou centenas de milhões de dólares” das empresas no processo, protocolado num tribunal regional do norte do Estado.

O processo exige indenizações pela influência passada e futura dos carros no aquecimento global, e pede às empresas que sejam responsabilizadas por futuros prejuízos monetários à Califórnia.

A ação lembra que o Estado está gastando milhões de dólares para lidar com degelos, erosão de praias, poluição por ozônio e ameaças a peixes e outros animais.

“(Houve) bilhões de dólares em prejuízos, inclusive milhões de dólares gastos para determinar a extensão, localização e natureza do futuro dano e para a preparação e mitigação de tais danos, e bilhões de dólares do atual dano ao valor da infra-estrutura de controle de inundações e recursos naturais”, diz o processo.

A Aliança de Fábricas de Automóveis disse que se trata de uma “processo por perturbação” semelhante a um que foi rejeitado pela Justiça de Nova York.

As empresas evitaram comentar diretamente o assunto.

David Cole, presidente do Centro de Pesquisas Automotivas, ONG que acompanha o setor, disse que as empresas teriam dificuldades em atender imediatamente às exigências feitas por seus críticos.

A adoção de tecnologia para melhorar as emissões de motores a diesel ou o desenvolvimento de motores híbridos, a gasolina e eletricidade, teriam um alto custo, enquanto a diminuição do consumo de combustível implicaria veículos menores, o que não agrada os consumidores, segundo ele.

“Não são tecnologias gratuitas, são muito caras. A maioria das pessoas é sensível ao preço”, afirmou.

Na ação, Lockyer diz que as emissões veiculares contribuíram significativamente para o aquecimento global e prejudicaram os recursos, a infra-estrutura e a saúde ambiental do Estado mais populoso dos EUA.

Lockyer, candidato democrata ao cargo de tesoureiro estadual nas eleições de novembro, disse que o processo alega que, sob as leis federal e estadual, as empresas provocaram uma perturbação pública ao produzir “milhões de veículos que coletivamente emitem enormes quantidades de dióxido de carbono (o principal dos chamados gases do efeito estufa).

Por Mateus Matos