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Crimes digitais

A internet atualmente lembra um “conto infantil onde, tudo é possível. Este conto é narrado em um cenário constituído de um ingrediente mágico chamado”.

“Informação e, se no mundo globalizado impera a lei do mais informado, informação é sinônimo de riqueza e, onde há riqueza há crime. Nesta história, o ladrão não usa arma nem disfarce para roubar imensos valores contidos em dados eletrônicos usando programas de computadores e também uma arma não muita conhecida a persuasão. Assim, o bandido pode praticar um ato ilícito de qualquer parte do globo bastando apenas ter um computador conectado a grande rede e, quando se diz que o criminoso não usa disfarce é porque ele nem precisa afinal, pode-se desviar imensas quantias de um banco da tranqüilidade de sua casa enquanto se toma um café”.

Vivendo em uma era baseada na informação e sendo esta cada vez mais fundamentada em sistemas digitais, devemos estar conscientes de que atos ilícitos farão parte de nosso dia-a-dia e, a internet é um lugar propenso para a realização de tais atos pela impessoalidade e imperfeição dos programas usados para acessá-la.

É incontestável que a informatização dos sistemas de informações trouxeram inúmeros progressos em campos como saúde, educação e, principalmente na área da comunicação afinal, hoje se pode conversar ao vivo com qualquer pessoa em qualquer lugar do globo.Este acesso à informação sempre foi muito valorizado em todas as épocas constituindo em certa maneira uma forma de poder.

Entretanto esses benefícios não aparecem sozinhos, trazem consigo os crimes e criminosos digitais os quais estão aumentando proporcionalmente por todo o mundo sendo que, as previsões mais otimistas apontam para uma epidemia e exponencial crescimento.( Silva, 2000)

Há inúmeros crimes realizados hoje com a utilização da alta tecnologia a titulo de exemplo pode-se citar: pornografia infantil, pirataria de softwares, lavagem de dinheiro de criminosos, mas também do pessoal do colarinho branco.Fraudes envolvendo compras como cartão de credito, estelionatos, sabotagem, espionagem industrial e, principalmente várias lesões aos direitos humanos.

Crimes digitais seriam todos aqueles relacionados às informações arquivadas ou em trânsito por computadores. Sendo esses dados acessados ilicitamente usados para ameaçar ou fraudar para tal prática, é indispensável à utilização de um meio eletrônico ( Correa,2002,p. 43)

O ponto que mais preocupa é o assustador crescimento da internet.Hoje são mais de 600 milhões de usuários distribuídos em mais de 190 países. Estas são pessoas que passam horas e horas em frente ao computador arquitetando planos infalíveis, aprendendo novas técnicas e as trocando com criminosos do mundo inteiro.

A impessoalidade fictícia que gera a internet é um dos grandes obstáculos a serem superados.Como colher as provas do crime? Como localizar o ladrão? E, mais complexo ainda, como punir crimes praticados, por exemplo, aqui no Brasil sendo que seu autor o fez de outra parte do planeta?

Para tentar de alguma forma controlar este avanço criminoso é preciso identificar o perfil dos que o cometem. Pesquisas indicam jovens inteligentes, educados, com idade entre 16 e 32 anos quase sempre profissionais da área da informática movidos pelo desafio da superação do conhecimento.Preferem ficção científica, música, xadrez, jogos de guerra e, não gostam de esportes.Mais importante de que suas características físicas são o fato de que, tais jovens cometem estes crimes pela ilusão do anonimato tendo atitudes com o mouse que nunca teriam no mundo real. Eles sempre alegam ignorância do crime, agem como se tudo fosse simplesmente uma “brincadeira, suas condutas geralmente passam por três estágios: o desafio, o dinheiro extra, e, por fim os altos gastos e o comércio ilegal. E para quem pensa que estes jovens são geralmente desocupados uma surpresa” Nos anos 80 era possível encontrar imagens obscenas e acessar listas de discussão sobre sexo explícito mesmo sabendo que nessa época a rede era utilizada principalmente por universidades”(Gustavo Testa Correa, 2002, p.44). A razão para a internet ser usada neste contexto reside no fato de que, a mesma foi desenvolvida para facilitar o intercâmbio de imagens tendo como um de seus principais postulados promover o entretenimento de quem a utiliza. Atacar e fraudar sistemas de bancos eletrônicos pela internet não é uma tarefa tão fácil, isto decorre da complexidade dos sistemas de segurança baseados em mecanismos de gerenciamento de dados praticamente impenetráveis. Tendo obstáculo de tamanha dificuldade pela frente e percebendo que para barrar tal segurança seriam gastos altos valores, os atacantes decidiram explorar o mecanismo fundamental da internet: aquele que fica do outro lado do monitor. Para invadir contas bancárias alheias e praticar fraudes envolvendo transações financeiras dentro da internet ocorre então uma mudança de alvo no intuito de ir direto a ponto e invadir os criminosos.Investiram na fragilidade e ingenuidade do ser humano fazendo com que este forneça seus dados pessoais e financeiros que serão usados para realizar fraudes comerciais e bancárias através da internet. Com o objetivo de furtar dados como números de contas correntes, senhas, números de cartão de crédito e endereços de e-mail, os criminosos utilizam uma técnica denominada”Engenharia Social” que utiliza a persuasão e abusa da ingenuidade do usuário.Além de furtar dados, esta técnica permite que os mesmos sejam repassados a terceiros para que estes pratiquem fraudes. Este esquema enganoso que tem por finalidade a obtenção de vantagens financeiras recebe o nome de “scam que em português quer dizer: golpe”. Um dos artefatos utilizados por criminosos na prática de golpes é o envio de mensagens não solicitadas que se passam por comunicação de uma empresa conhecida, banco, ou site popular e tem por finalidade induzir o usuário ao acesso a páginas fraudulentas usadas para furtar dados pessoais e financeiros do indivíduo. A esta ação é dado o nome de “phising que deriva de fishing” e significa “isca” (e-mails) que são usados para “pescar” senhas e outros dados através da internet. O processo se inicia quando a vítima recebe um e-mail ou uma mensagem via serviço de conversa instantânea. O corpo desta mensagem procura atrair a atenção seja por curiosidade, caridade ou obtenção de vantagem financeira. Estas mensagens podem conter textos que indicam que a não execução dos procedimentos descrita irá acarretar no cancelamento da conta, cadastro ou inclusão do nome do usuário em órgãos como SPC ou SERASA assim, procura de todas as formas induzir o indivíduo a clicar em um LINK (endereço eletrônico) e, executar um arquivo. Os temas utilizados pelos golpistas para camuflar suas ações são vários dentro dos quais podemos citar: cartões virtuais, notícias, fofocas, convites para participação de sites de relacionamento, dinheiro fácil, promoções, entre outros. Ao clicar em tal link aparecerá uma nova janela pedindo que tal arquivo seja salvo em determinado computador.Salvando este arquivo será executado um programa malicioso projetado para furtar dados pessoais e financeiros do usuário. Golpes podem ser aplicados também através de páginas da web, geralmente páginas de leilões ou os chamados shopings virtuais que oferecem produtos com preços muitos baixos se comparados aos vigentes no mercado. Nestas páginas a compra é efetuada através do uso de cartão de crédito e para isto o usuário tem que informar seu número e sua senha. Os riscos destas transações estão no fato de que nem sempre o produto recebido é igual ao ofertado e, muitas vezes o produto nem chega a ser recebido, ou seja, o pior de tudo é que dados como número do cartão de crédito podem ser furtados durante o ato da compra. Utilizando a Engenharia Social como principal arma e com técnicas de persuasão cada vez mais camufladas, os números de crimes e fraudes praticados via internet cresceram esporadicamente nos últimos anos. Neste contexto, a própria vítima colabora com a realização da fraude e não tem a mínima consciência disto. “A sociedade tem que ter em mente que o crime sempre está um passo à frente da polícia” ( Silva, 2000).Derrubar este pensamento é a chave para acabar com o crescimento desenfreados de crimes praticados via internet atualmente.

Para quem vê de longe a internet parece um caleidoscópio aonde tudo muda a cada movimento, mas a realidade é que estas mudanças são como tijolos, todos iguais fazendo parte de uma obra que sabe-se lá terá fim”.( Chaer, 2003)

Para solucionar este problema a palavra chave é prevenção. Devemos estar um passo á frente do crime impedindo que o mesmo possa se manifestar e isto só acontecerá com um ingrediente mágico que é o segredo para resolver todos os problemas deste país, a Educação. Como acontece no trânsito, toda pessoa antes de obter acesso a grande rede deveria passar por aulas práticas e teóricas aprendendo como funcionam estes sistemas de transmissão de dados em massa que é a internet tendo acesso a todos os meios de segurança fundamentais para a proteção do usuário contra ações golpistas e fraudulentas obtendo assim conscientização que o computador não é um meio de propagação, mas sim uma arma contra o crime. Com a conclusão deste curso, o indivíduo recebe um certificado que funciona como uma carteira de habilitação contendo um código composto por oito dígitos sendo eles letras, números e símbolos para dificultar sua descoberta e possível fraude.Assim, antes de acessar qualquer página da web o usuário deve informar tal código. Para esta proposta ser concretizada é imprescindível à criação de um órgão que tenha função de coordenar todo o processo de aprendizado, habilitação posterior de acesso à internet como existe hoje seguindo o exemplo do trânsito,o DETRAN. Tal órgão seria vinculado ao Ministério das Comunicações obtendo assim representatividade nas esferas federais, estaduais e municipais tendo a função de fiscalizar o funcionamento das “CYBER ESCOLAS” responsáveis pelo aprendizado e também de avaliar tal aprendizado mediante um exame aplicado ao término do período de ensino semelhante ao que acontece atualmente com a graduação em Direito onde, após a especialização, o indivíduo presta exame junto a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com finalidade de obter habilitação para o exercício da profissão aqui também só seria permitido o acesso após aprovação em um exame que tem por finalidade medir o conhecimento do candidato após o curso. Só poderá buscar habilitação pessoas maiores de 12 anos em razão de esta ser a idade em que geralmente a pessoa passa da fase de criança atingindo a adolescência tendo assim capacidade de discerni o que é bom e o que é ruim no mundo digital. Seria dado um prazo de 5 (cinco) anos à partir da data de criação de órgãos fiscalizadores e escolas para que todos busquem sua habilitação. A grande rede precisa de regras, mesmo sendo elas um tanto quanto árduas.Impedir o acesso à internet para pessoas com menos de 12 anos não significa arrancar delas seu direito à tecnologia, à informação ou à comunicação mesmo porque é neste período da vida que o caráter do indivíduo esta sendo formado e a função de educar é dos pais e não do computador.

Considerações Finais

É incontestável afirmar que em um futuro bem próximo a internet será recurso obrigatório em todos os segmentos sociais, (se já não o é hoje). Atualmente é muito difícil falar em sucesso profissional ou pessoal sem que para alcança-lo não se tenham utilizado páginas da web, e quem não acompanhar esta evolução ficará marginalizado perante a sociedade. Caracterizando-se como meio indispensável para a “sobrevivência no mundo globalizado a internet tem sido usada cada vez mais na prática de fraudes e golpes, e tais criminosos utilizam muito da ingenuidade dos usuários para concretizar tais atitudes”. Educar os usuários mostrando os mecanismos de funcionamento, os métodos de segurança e principalmente conscientizando de que o computador é um bem e não uma arma é o que deve ser feito o mais rápido possível, antes que o crime tome conta de um sistema que se originou na busca pela ampliação do conhecimento.