O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, pela primeira vez na mesma mesa, representantes de vários segmentos do Judiciário para discutir um assunto capaz de agilizar enormemente a Justiça brasileira: o processo virtual. O encontro acontece em Porto Alegre nesta segunda-feira, dia 15 de maio, com a presença de representantes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além do CNJ.
A idéia é desenvolver modelo único de processo virtual para toda a Justiça brasileira, tendo como base iniciativas de processos virtuais em uso nestes órgãos. O encontro já é uma preparação para a implementação da lei que regulamenta o uso do processo virtual. O projeto de lei, de número 5828/01, já passou pelo Senado e tramita agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Segundo o secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, que representa o CNJ no encontro, a virtualização é o que existe de mais moderno na justiça mundial. O sistema, de acordo com Tejada, apresenta inúmeras vantagens. “A virtualização dos processos dá mais agilidade e reduz os custos do Judiciário. Além disso, facilita o acesso da população, já que os processos ficam disponíveis via internet”, diz.
Além disso, o modelo de processo virtual dá melhores condições de trabalho a advogados, procuradores e magistrados, que têm acesso instantâneo e simultâneo aos dados do processo. “Advogados ganham, por exemplo, a possibilidade de acessar os processos no próprio escritório, residência ou em viagem, podendo praticar atos processuais com redução de custos”, diz o magistrado.
“O sistema também colabora para tornar a Justiça mais transparente, já que qualquer pessoa pode consultar processos de qualquer lugar do planeta, bastando contar com uma conexão à rede mundial de computadores”, esclarece Tejada.
Os participantes do encontro discutirão ainda a viabilização da publicação de um Diário Oficial virtual nacional. A iniciativa facilitará a consulta de ações do Judiciário.
