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Os cheques sustados

O consumidor fica isento de culpa e tem o direito de ser ressarcido quando o banco paga cheque depois de sustado. O mesmo acontece quando o banco compensa cheque roubado ou furtado com assinatura falsificada, desde que a culpa não seja do correntista, do endossante ou do beneficiário (neste caso, o banco pode recuperar o que pagou, no todo ou em parte). Se, porventura, o cheque for devolvido e o emitente tiver seu nome inserido no cadastro da Serasa ou do SPC, ele poderá exigir judicialmente reparação por danos morais e patrimoniais contra o banco. A Justiça já decidiu que não cabe ao banco julgar os motivos que levaram o cliente a pedir a sustação do cheque.

Caso o cliente, foi roubado e não procurou a polícia, para fazer um boletim de ocorrencia e somente acionou o banco, o principal procedimento é procurar a polícia o mais rápido possível, e sustar os cheques, pois sem essas provas o cliente fica indefeso em relação aos bancos.

Por Mateus Matos